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quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Paraguai discute a ampliação

Mesmo após a formalização da adesão da Venezuela ao Mercosul, o Paraguai se recusa a aceitar o ingresso do novo membro, em uma manobra que considerou "um atropelo inaceitável da institucionalidade e das normas do bloco". O Congresso paraguaio vai debater hoje o protocolo de adesão do país bolivariano, que deve ser rechaçado mais uma vez, independentemente da decisão dos outros membros do Mercosul. À parte dessa análise, o ministro das Relações Exteriores, José Félix Fernández Estigarribia, afirmou que a diplomacia nacional tentará persuadir os integrantes do bloco a suspender as sanções que impedem a participação do Paraguai nas próximas cúpulas, iniciativa adotada após o impeachment relâmpago do ex-presidente Fernando Lugo. Sua esperança é voltar a atuar no Mercosul antes do fim de sua suspensão, prevista para agosto de 2013 — quando serão realizadas novas eleições presidenciais.

Em comunicado, a chancelaria qualificou a o ingresso venezuelano, sem a permissão paraguaia, de "um ato ilegal". Estigarribia, por sua vez, explicou à rádio paraguaia 780 AM que sua equipe realiza uma série de atos para melhorar a posição do país diante da comunidade internacional. Contrário à suspensão, o chanceler não considera sensato esperar para conversar com os membros do Mercosul apenas em 2013. "O sensato, o racional, é sentarmos para negociar. Tem que ser antes das eleições", insistiu. Quanto à votação de hoje, o ministro duvida que os parlamentares aceitem a Venezuela no bloco. O Legislativo considera que Caracas não cumpre os requisitos institucionais do grupo.

O atraso na votação pelo Congresso paraguaio do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul decorre desde 2006, ano de assinatura do documento por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. "Os Estados-membros do bloco aprovaram por consenso o ingresso venezuelano", lembrou ao Correio Deisy Ventura, professora de direito internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). "Desde que o presidente Lugo foi eleito, em 2008, o Parlamento paraguaio, ao boicotar sistematicamente o Poder Executivo, boicotou também a ratificação do protocolo", explicou, em relação à demora para do Legislativo em aceitar ou não a Venezuela como integrante do bloco. Com a suspensão do Paraguai, em junho passado, os outros países-membros do Mercosul ganharam uma janela de oportunidade para aprovar a entrada de Caracas, mesmo com o posicionamento contrário de Assunção.

Refinaria de petróleo

A presidente da Petrobras, Graça Foster, garantiu que a estatal tem interesse em se associar à petroleira venezuelana PDVSA na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Ontem, depois de um evento no Rio de Janeiro, Foster disse ver a parceria como um bom negócio. No entanto, ela ponderou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) precisa analisar os documentos da empresa venezuelana para que ela se torne sócia da refinaria. "Eles têm um trabalho grande a fazer, que é com relação a garantias", detalhou à agência Reuters. "Enquanto existir a possibilidade de um bom negócio, vamos discutir com eles (a PDVSA)", afirmou, ao citar a parceria celebrada em 2005.

Foster debateu o assunto com o presidente da companhia venezuelana, Rafael Ramírez, na segunda-feira, no Palácio da Alvorada. No dia seguinte, durante a cúpula do Mercosul, em Brasília, Chávez comentou que a PDVSA está "solucionando problemas", mas que dará todas as garantias para tornar-se parceira na refinaria — cuja metade das instalações foi concluída com recursos da Petrobras.

Defesa Net

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