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sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Síria: Novo relatório da ONU revela graves violações contra civís em áreas controladas pelo Estado Islâmico

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Ativistas de direitos humanos das Nações Unidas revelaram, hoje, histórias chocantes sobre a utilização do terrorismo pelo grupo ISIS para subjugar sírios que vivem sob o seu controle. Isso inclui o “uso rotineiro e calculado da violência pública” que tem por objetivo espalhar o medo e que ocorre através de decapitações públicas, tiros e apedrejamento de civis e combatentes capturados.
O mais recente relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito traça o “Reinado do terror: Viver à sombra do ISIS na Síria”: Uma imagem terrível dos métodos utilizados pelo grupo ISIS, na tentativa de subjugar os civis que estão sob o seu controle e domínio em todos os aspectos de suas vidas, através do terrorismo, do ensino de suas doutrinas e da prestação de serviços para aqueles que mostram obediência.
Paulo Sergio Pinheiro
O relatório baseia-se nas declarações das vítimas e testemunhas, em mais de 300 entrevistas com homens, mulheres e crianças que fugiram ou que vivem em áreas controladas pelo ISIS. As informações derivaram-se, ainda, de publicações, fotografias e clipes de vídeos distribuídos pelo próprio ISIS, que promove as violações e os crimes. Paulo Sérgio Pinheiro, Presidente da Comissão composta por quatro membros, disse hoje, numa nota à imprensa: “Os refugiados descreveram as ações de intimidação às quais foram submetidos, que tem por objetivo silenciar as pessoas”. A nota instou a uma ação internacional para responsabilizar os autores de tais atos, incluindo os líderes do ISIS que tiveram os nomes mencionados no relatório, sobre “possíveis crimes contra a humanidade”.

O relatório afirma que as execuções, amputações e as chibatadas em locais públicos tornaram-se uma ocorrência rotineira. E a exposição de corpos mutilados tem chocado e aterrorizado os sírios, especialmente as crianças. De acordo com o relatório, o ISIS planeja excluir as mulheres e meninas da vida pública síria. As mulheres foram mortas, muitas vezes por apedrejamento. Os regulamentos ditados pelo ISIS estão repletos de regras sobre o que as mulheres devem usar, com quem devem se misturar e onde devem trabalhar. Há relatos dolorosos de casamentos forçados de meninas de treze anos com combatentes do ISIS. O relatório detalha, ainda, os terríveis ataques e abusos de mulheres e meninas da comunidade Yazidi, após serem raptadas do Iraque, em setembro de 2014, e vendidas como escravas sexuais na Síria.

O relatório apontou as crianças como vítimas, agressoras e testemunhas das execuções do ISIS. O grupo armado utiliza-se da educação como ferramenta para ensinar suas doutrinas, tendo como alvo as crianças, com o objetivo de criar uma nova geração de recrutas. Na cidade de Raqqa, as crianças são reunidas para assistir a vídeos que retratam as execuções em massa de soldados do governo, tendo por objetivo desprovê-los do seu senso de vulnerabilidade diante da violência excessiva, diz o relatório. Nas áreas onde vivem as diversas comunidades étnicas e religiosas, as minorias tiveram que escolher entre abrir mão de sua fé ou fugir.

O Comissário Vitit Muntarbhorn disse: “Há um claro padrão de violência dirigida contra certos grupos, especialmente os cristãos, xiitas e curdos, com vistas a reduzir e controlar a sua presença dentro destas regiões”. Jornalistas e ativistas que estão tentando mostrar o sofrimento diário dos que vivem sob o jugo foram atacados. Dezenas deles foram sequestrados, torturados e executados.

O relatório também fornece detalhes sobre o assassinato de combatentes durante os ataques militares recentes, incluindo mais de 200 dos soldados capturados na numa base aérea de Raqqa, e o assassinato de centenas de membros da tribo Alshitat, em Deir al-Zour, em agosto de 2014. A Comissão enfatizou em seu relatório que o ISIS, por ser um grupo armado, de acordo com os termos do artigo III comum às Convenções de Genebra e do direito internacional consuetudinário, violou suas obrigações para com os civis e as pessoas que estão fora de combate, e desta forma elevou suas violações ao nível de crimes de guerra.

A Comissão enfatizou que a ausência de um processo político permitiu a exacerbação do extremismo e há uma necessidade urgente de se encontrar uma solução duradoura para o conflito armado na Síria, através de um processo político inclusivo e liderado pela Síria. O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, incumbiu a Comissão, que inclui o Sr. Paulo Sergio Pinheiro (Presidente), a Sra. Karen Abu Zayd, a Sra. Carla del Ponte e o Sr. Vitit Muntarbhorn, de investigar e registrar todas as violações de direitos humanos.
Carla Del Ponte
A criação da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a República Árabe da Síria, em 22 de agosto de 2011, pelo Conselho de Direitos Humanos, foi decidida por meio da Resolução S-17/1, adotada na sua 17ª. Sessão Extraordinária, para investigar todas as supostas violações do Direito Internacional sobre os direitos humanos desde março em 2011naquele país.

Oriente Mídia

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