quarta-feira, 25 de maio de 2016

Meirelles, o amigo da onça: Neoliberalismo e a lorota da 'meta de inflação'


14/5/2016, Gerald Epstein, Triple Crisis, entrevista a Alejandro Reuss

Gerald Epstein é professor de economia e co-diretor fundador do Political Economy Research Institute (PERI), da Universidade de Massachusetts-Amherst. Aqui, na primeira de três partes dessa entrevista, prof. Epstein discute a obsessão chamada "meta de inflação" – obsessão com inflação muito baixa, excluindo-se todos os demais objetivos políticos, na ideologia dos bancos centrais – que se alastra pelo mundo.

Alejandro Reuss, Triple Crisis (TC): Quando se fala de bancos centrais e política monetária, o que, precisamente, se pretende dizer com "mirar a meta de inflação"?* E em que isso difere de outros tipos de objetivos que os bancos centrais tenham?

Gerald Epstein (GE): Manter atenção fixa na meta de inflação é abordagem nova, mas já muito disseminada, da política de bancos centrais. Significa que o banco central deve mirar uma taxa de inflação – às vezes, uma faixa, não um valor especificado, mas sempre faixa bem estreita – e esse valor ou essa faixa deve ser o único alvo de todas as políticas. Para alcançá-lo, deve usar os instrumentos que encontre – quase sempre uma taxa de juros de curto prazo; e deve evitar usar a política monetária para qualquer outro tipo de objetivo.

E quais são as outras coisas que bancos centrais já fizeram ou podem fazer, além de tentar 'acertar' no olho da meta de inflação? Bem, o Federal Reserve, o 'banco central' dos EUA, por exemplo, tem autorização para buscas duas metas (em ing., é o que se chama "dual mandate"): uma, um nível estável de preços, que é o mesmo que "meta de inflação"; a outra meta é alto emprego. Por isso se diz que é um mandato duplo (direito e dever de cumprir, de fato, não uma, mas duas "metas"). 


Depois da crise financeira, há hoje um terceiro pressuposto, de que o Federal Reserve também olhará para a estabilidade financeira. Historicamente, outros bancos centrais tentaram promover exportações cuidando para manter baixa a taxa de câmbio. Alguns acusaram o governo chinês de ter feito isso, mas muitos outros países desenvolvidos também se concentraram na taxa de câmbio, para manter o câmbio desvalorizado e promover exportações. Outros países tentaram promover desenvolvimento de base ampla, apoiando políticas de estado. Quero dizer é que é possível definir diferentes tipos de metas; historicamente, os bancos centrais já se serviram de outros meios e miraram diferentes metas.

TC: Pode-se dizer que a ação de mirar a inflação sempre andou lado a lado, não só com priorizar a estabilidade de preços, acima de quaisquer outros tipos de objetivos, mas também com buscar taxas baixíssimas de inflação?

GE: Sim. Na prática, "mirar a meta de inflação" sempre significou até hoje que se busca taxa de inflação muito baixa. Por exemplo, o Banco Central Europeu definiu meta de inflação de 2%, quer dizer, tem interesse em manter a inflação abaixo de 2%. Tipicamente, todos sempre buscam inflação de um dígito. 

Nos países em desenvolvimento, as metas de inflação sempre foram fixadas entre 4-8%. Significa inflação desejada sempre muito abaixo dos números da experiência histórica. Atualmente, inflação muito baixa e, de fato, a ameaça real de deflação em alguns países, já fizeram surgir as mais variadas críticas a esse tipo de abordagem que tanto se concentra em mirar a meta de inflação.

Na minha avaliação, essa obsessão com mirar uma meta de inflação é parte de o que o neoliberalismo propõe como trabalho do banco central.[1] Quero dizer, é a ideia de que a economia é inerentemente estável, que inerentemente levará ao pleno emprego e ao crescimento econômico estável em si. Sendo assim, a única coisa com que os estrategistas da macropolítica têm de se preocupar é com manter a inflação bem baixa; isso feito, todo o resto se encaixará por conta própria. Claro, e o mundo já sabe disso, toda essa abordagem neoliberal na política macroeconômica, é muito gravemente errada.

TC: Por que se tem visto a política de mirar a meta de inflação cada vez mais prevalente, nos anos recentes, nas políticas monetárias, tanto em países de renda média alta, como nos de renda média? Quais os argumentos chaves oferecidos pelos que defendem a fixação de metas de inflação? E quais podem ser as causas políticas e econômicas da prevalência das metas de inflação, mesmo que nada tenham a ver com aqueles argumentos?

GE: Pode-se dizer que é uma verdadeira revolução na política de bancos centrais. Como já disse, minha opinião é que a obsessão com mirar a meta de inflação é parte essencial de toda a tendência neoliberal que se vê ainda na política macroeconômica. Para mim, o que de mais essencial subjaz a isso tudo é a intenção de reduzir o poder dos governos e das forças sociais que possam ter algum poder de influenciar a economia política – trabalhadores, camponeses e outras forças –, para entregar o poder, basicamente, aos grupos e indivíduos que controlam os mercados. 

É sempre o sistema financeiro, os bancos, sim, mas também há outras elites. A ideia dos economistas e políticos neoliberais é aquela velha história de que ninguém deseja que governos envolvam-se muito em política macroeconômica. Aí, ninguém quer estado que promova muito fortemente o emprego, porque é movimento que pode forçar aumentos de salários e, ao mesmo tempo, uma nova distribuição dos benefícios da riqueza para toda a sociedade. Ah, sim! Claro que tudo isso pode empurrar a inflação para cima, mas a inflação não é o que está verdadeiramente em jogo aqui. Problema para essa gente são governos que permitam que o banco central apoie outros tipos de políticas que darão mais poder aos trabalhadores, à força de trabalho das áreas agrícolas. Em vez desses governos, economistas e políticos neoliberais só pensam em entregar o poder político às mesmas forças que já dominam os mercados, em muitos casos, diretamente às elites que controlam a finança.

Claro que esses não são os argumentos apresentados à opinião pública pelo pessoal para os quais mirar a meta de inflação é obsessão. Eles dizem "Vejam bem, a inflação é o principal problema. Temos de manter baixa a inflação, num patamar baixo e estável, porque só assim haverá crescimento econômico".

Obram sempre no campo conceitual neokeynesiano, até mesmo neoclássico, ao abordarem as políticas macroeconômicas, campo no qual a economia de mercado é estável por ela mesma, inerentemente estável. Sendo assim, intervenções do estado ou de governos políticos só fazem 'quebrar' essa pressuposta inabalável estabilidade. Nesse quadro só há uma coisa a fazer – e é a única entrada de "o que fazer", na lista de procedimentos das políticas macroeconômicas: manter estável a taxa de inflação. Para isso, é só encarregar o banco central dessa obrigação e impedi-lo de fazer qualquer outra coisa; e a economia capitalista, perfeitamente capaz de tomar conta de si mesma, operar afinal corretamente e dará conta de todos os problemas.

Essa abordagem, me parece, contribuiu imensamente para a forte instabilidade financeira em que vivemos. Observe que, ao mirarem na meta de inflação, miram sempre na inflação no preço das mercadorias. Mas... e quanto às bolhas (imobiliária, por exemplo)? Ninguém se preocupa com reduzir a inflação no preço do patrimônio? Não. Não há registro de qualquer tentativa para reduzir a inflação nas bolhas, nem das hipotecas podres, nem, em geral, do mercado imobiliário. Também é inflação. Por que ninguém cuidou de 'fazer mira' contra a inflação nesses mercados?.

Claro, sabemos que a economia capitalista jamais alcança o pleno emprego por meios próprios. Assim sendo, por que não miram taxas mais altas de emprego? Na África do Sul, por exemplo, as taxas de desemprego estão entre 25-26%. E mesmo assim vivem sob regime de buscar metas de inflação bem baixas, sempre de um dígito, em vez de buscar menor desemprego. São coisas que absolutamente não fazem sentido algum.

O outro argumento sempre presente no discurso dos que pregam mira eterna a favor de inflação menor, é a conversa do fracasso dos estados. Ainda que tenham de conceder que a economia, sozinha, nunca se aperfeiçoará, nunca desistem do argumento pelo qual sempre que o Estado ou os governos se metem na economia de mercado, só fazem piorar ainda mais as coisas. Por isso, reza esse argumento, só se admite alguma mínima intervenção; sendo mínima a intervenção do Estado, pelo menos, dizem eles, o dano será pequeno. É o que mais se ouve.

Mas, como se sabe, tem havido muitas intervenções bem-sucedidas do Estado na economia, na Coreia do Sul, na China, e em vários pontos onde os governos, operando na economia com o sistema financeiro e outros atores, tiveram papel crucial no desenvolvimento econômico. Parece-me que já é hora de descartar, porque já se comprovou falacioso, o argumento do 'fracasso do governo'. 

Olivier Blanchard, que foi economista-chefe do FMI já disse que está demonstrado que vivemos numa bela ilusão, pela qual a única coisa de que precisaríamos seria uma meta, a inflação baixa; e uma taxa de juros, uma taxa de juros de curto prazo; assim, tudo estaria OK. Ora... Depois da crise já se sabe que precisamos de várias metas de inflação e que precisamos de várias ferramentas, não uma única – e além do mais, imprestável –, para alcançar nossos objetivos.

TC: Não houve uma preocupação central, entre as elites nos países capitalistas, pelo menos naqueles países onde houvesse governo representativo, de que a maioria pudesse impor os próprios interesses e vontades, e forçar os parlamentares a priorizar políticas de pleno emprego e ganhos reais no salário (em oposição, digamos, aos interesses do "puro dinheiro")? O trânsito na direção de "mirar a meta de inflação" como única política a considerar foi acompanhado de mudanças institucionais cujo objetivo foi blindar a política monetária contra esses tipos de pressões populares?

GE: É, esse ponto é muito importante. Essas ideias de "mirar a meta de inflação" sempre apareceram acompanhadas pela ideia de que os bancos centrais deveriam ser "independentes" – quer dizer: independentes do governo eleito. Acho que em todos os casos essas duas coisas aparecem juntas. Se se consideram todas as regras para bancos centrais que o Fundo Monetário Internacional, FMI e outros têm advogado para os países em desenvolvimento, o argumento é sempre o mesmo: Você quer ter banco central independente? OK. E o que esse banco central independente tem de fazer? Mirar sempre a meta de inflação, para mantê-la bem baixa. Sim, mas, não é procedimento antidemocrático? Não. O que estamos dizendo é que os banqueiros centrais devem ser livres para decidir com quais instrumentos operarão para atingir seu objetivo. O governo fixa a meta-alvo, mas que alvo? Que meta? Bem... Todos concordamos que a meta-alvo sempre será uma inflação muito baixa. A conversa é sempre essa.

E então... lá vem o tal pacote de regras pensadas para evitar que o banco central faça coisas como ajudar a financiar a infraestrutura do estado, ou déficits do governo. Tudo é projetado para impedir que o banco central mantenha taxas de juros "excessivamente baixas", o que realmente pode contribuir para crescimento econômico mais rápido ou aumento da produtividade, mas, sim... pode gerar inflação um pouco mais alta.

E de onde, afinal, inventaram essa 'serventia' da taxa de inflação muito baixa? Absolutamente não há evidência econômica – e houve muitos estudos – que demonstre que inflação baixa, mantida na faixa de um dígito, seria ótima para o crescimento econômico em muitos países, e com certeza não é para países em desenvolvimento. Alguns estudos iniciais – já replicados muitas vezes – sugerem que taxas de inflação de 15%, até de 20%, desde que se mantenham relativamente estáveis, não causam qualquer dificuldade ao crescimento econômico. E podem até ajudar a crescer.

Mas há uma espécie de camisa de força na qual aquelas forças conservadoras sempre tentam prender o banco central, para impedi-lo de propor políticas que atendam ao interesse de parte maior da economia. E esse é apenas um dos braços na camisa de força macroeconômica neoliberal. O outro braço, claro, é exigir zero de déficit fiscal. 

Assim, você limita o que o governo pode fazer – nenhum déficit fiscal ou déficit fiscal muito baixo. Porque a única coisa que o autorizam a fazer é "mirar a meta de inflação", sempre baixíssima. E assim já é praticamente impossível para o governo adotar política macroeconômica que venha a ter efeito como base de apoio ampla para a economia.

TC: Quais os resultados obtidos pela política de "mirar a meta de inflação", na prática, em termos de resultados econômicos que se possam ver, nos países em desenvolvimento e também nos países ditos 'desenvolvidos'?

GE: Primeira coisa que se tem de perceber, me parece, é que essas abordagens de "mirar a meta de inflação" têm sido devastadoras, na reação à crise financeira de 2007-2008, particularmente na Europa. Ali se viu um caso extremo, no qual o Banco Central Europeu (BCE) tinha a tarefa de "mirar a meta de inflação" e só, e mais nada, ponto e parágrafo. Na verdade, tinha de manter a inflação abaixo de 2%. E o que isso fez foi – combinado a outras regras, outros problemas na Europa, não só esse – garantir a cobertura para que o BCE fizesse o mínimo possível, para aumentar as taxas de juros no primeiro ano depois que a crise realmente desabou. E o BCE ainda precisou de vários anos antes de, afinal, perceber a extensão do desastre que atingira a Europa; e quando Mario Draghi afinal assumiu a presidência do BCE, em 2011, para fazer o que ainda fosse possível para salvar o euro. Foi preciso romper com esse tipo de ortodoxia, para que afinal pudessem começar a cuidar da Europa. (Mesmo que, como se vê, a Europa ainda esteja em condições terríveis até hoje.)

Em segundo lugar, a obsessão com baixar a inflação na Europa e em outros países os levou a ignorar a bolha financeira e as bolhas imobiliárias que estavam crescendo. Os banqueiros centrais disseram "OK, você sabe, não é meu departamento. Aqui só pensamos na inflação nas mercadorias. Não posso me preocupar com outros tipos de inflação porque não tenho mandato legal para isso." Essa visão de túnel é típica; não veem o que se passa à volta deles, na economia.

Em países desenvolvidos, há muitas provas de que as taxas reais de juros foram mais altas do que seriam noutras circunstâncias. Há provas de que o crescimento econômico é mais baixo hoje em vários países em desenvolvimento do que seria, se as taxas de juros reais não tivessem sido postas em patamares tão altos. E há estudos que demonstram que tudo isso contribuiu para uma redistribuição de renda na direção dos banqueiros e rentistas, e para longe dos demais, porque as taxas de juros foram mantidas altas demais e a inflação relativamente mais baixa. A maior parte das provas sugerem que isso teve consequência negativa para os trabalhadores e outros, também nos países em desenvolvimento.

No final, os impactos negativos foram em alguma medida mitigados pelo fato de muitos bancos centrais, em países em desenvolvimento principalmente, alegarem seguir regime muito rigoroso de "mirar a meta de inflação", mas na verdade, estão é nos 'enganando'. Quase todos eles fazem mira nas taxas de câmbio, em larga medida porque sabem que elas não podem ficar muito sobrevalorizadas, porque ferirão as exportações e gerarão outros problemas. Em todos os casos, jogam com os dados da inflação, ou com o tipo de meta de inflação que realmente usam, etc. De certo modo é uma espécie de burla. Para os países em desenvolvimento, é como dizer ao FMI, "OK, estamos fazendo o que vocês nos mandam fazer." Dizem aos mercados financeiros globais e investidores globais, "OK, estamos fazendo essa coisa ortodoxa, mas (pigarro) se realmente fizéssemos essa coisa todo o tempo, de modo rigoroso, seria suicídio, entendam... Então não faremos tudo isso, assim, completamente." Quero dizer é que, afinal, parece que todos já estão reconhecendo que a mirar estritamente a meta de inflação é prática muito destrutiva.

AR: Em sua opinião, que abordagem seria preferível como política do banco central – que prioridades deveriam ter os bancos centrais, e como deveriam buscar alcançar aquelas prioridades?

GE: Bancos centrais devem ser livres e abertos, operar em conjunção com os respectivos governos, para identificar os problemas chaves que o país enfrenta, os objetivos chaves do desenvolvimento social e econômico, e desenvolver ferramentas e metas adequados para enfrentar aqueles problemas. Tudo isso difere, de país para país. 

Por exemplo, na África do Sul, meu colega Bob Pollin, James Heintz, Leonce Ndikumana e eu fizemos um estudo, há vários anos. Daquele estudo resultou que propusemos ao banco central um regime de meta de número de empregos criados. O Reserve Bank da África do Sul, em conjunto com o governo da África do Sul, desenvolveria um conjunto de políticas e ferramentas – políticas para alocação de créditos, créditos subsidiados, taxas de juros mais baixas, controles de capitais para manter o capital dentro do país, política fiscal de maior expansão e metas de política fiscal. – Assim, a política monetária e a política fiscal operariam lado a lado para baixar a taxa de desemprego escandalosamente alta na África do Sul. É um exemplo de estrutura alternativa para política monetária e que já se sabe que funcionou para outros países desenvolvidos. 

Por exemplo, na Coreia do Sul nos anos 1950s ,1960s e 1970s, o banco central apoiou a política industrial do governo – emprestando a bancos de desenvolvimento que podiam emprestar a indústrias exportadoras, subsidiando o crédito para indústrias de exportação, e o faziam como parte do plano do governo para desenvolver a economia. Chamo a isso de banco central que opera a favor do desenvolvimento, quero dizer, em combinação com o governo, orienta-se para desenvolver o país, usando várias ferramentas – taxas de juros, ferramentas de alocação de crédito, etc.

Nem todos os países fariam a mesma coisa, é claro. Não depende só do país, mas também dos problemas da conjuntura histórica. Veja, por exemplo, os EUA. Nesse momento, temos o Fed com o 'mandato duplo' (ing., "dual mandate") ("o Fed tem de cumprir duas metas: uma meta de inflação, mantendo os preços estáveis; e uma meta de alto emprego"). Alguns Republicanos querem livrar-se desse 'mandato duplo'. Mas o sistema de intermediação financeira está quebrado, por causa do que aconteceu na crise. A taxa de juros já caiu a zero, mas os bancos não estão emprestando para a economia real. Ninguém tem crédito para tomar empréstimos em bancos para pequenos negócios, etc., como você sabe. O Federal Reserve, mediante o chamado "alívio quantitativo", comprou muitos ativos financeiros, mas é hora de o Fed desenvolver ferramentas novas, dar crédito direto a pequenos negócios, para desenvolver infraestrutura, etc.

A hora de fazer isso é hoje. De fato, com a crise e os juros negativos, ou muito baixos, os bancos centrais já estão sendo mais 'arrojados', estão 'experimentando' mais, tentando desenvolver novas ferramentas, novas abordagens. (Menos, como se sabe, no Brasil do golpe-2016, onde a única 'novidade' é chamar ARROCHO, de "austeridade". Não é "austeridade": é ARROCHO [NTs]) 


Problema é que os EUA estão fazendo isso sob o disfarce da 'meta de inflação'. Banqueiros centrais na Europa andaram tentando todos esses experimentos monetários, os mais selvagens, mas o objetivo real deles era levar a inflação a 2%. De fato, o que está acontecendo é que essa 'meta de inflação' já não é o prumo que orienta os bancos centrais. Eles têm de ter conjunto mais amplo de ferramentas e outras metas, para conseguirem sair do atoleiro em que se meteram muitas daquelas economias.*****
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* No orig. inflation targeting. É expressão que exige uma 'manobra' para ser traduzida, porque targeting é, em ing., uma forma nominalizada do verbo to target que exige sujeito ativo (lit., no plano semântico, em português, equivale a alguma coisa como 'miração' [na inflação]).

A tradução corrente em português do Brasil, construída pela mídia-empresa golpista naturalizou a forma "meta de inflação", como se se referisse a um conceito científico 'isento', do qual foram varridos todos os traços verbais ativos, de tal modo que "meta de inflação" já praticamente significa, hoje, um fato da natureza, não mais, como efetivamente é, um instrumento criado e operado por economistas, por vias pressupostas 'científicas', para determinados objetivos que, muito mais que 'científicos', são políticos e de classe.

A forma que propomos – "mirar a meta de inflação" –, tenta resgatar (i) os traços verbais ativos que há na forma original, em inglês; e (ii) a noção de que há aí necessariamente um sujeito ativo que 'faz mira' contra (supostamente) a inflação, ou, melhor dizendo, um sujeito ativo que só pensa em matar a inflação a qualquer preço e a qualquer custo, sem qualquer atenção aos custos sociais da 'operação'. É tradução tentativa, como sempre; outras formas são possíveis. Correções e comentários são bem-vindos [NTs].
[1] Sobre bancos centrais, ver, interessante "Geopolítica do sistema de Banco Central", 17/3/2016, Valérie Bugault,Katehon, traduzido em Blog do Alok [NTs].

Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

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