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terça-feira, 14 de agosto de 2018

O vencedor da guerra de sanções entre EUA e Rússia será determinado pela Europa

Estas são sanções ao nível do Irã, mas não significarão muito a menos que os EUA pretendam e sejam bem sucedidos em forçar os europeus a irem também
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NBC : administração Trump vai atingir a Rússia com novas sanções pelo envenenamento Skripal:
O governo Trump está atingindo a Rússia com novas sanções que punem o governo do presidente Vladimir Putin por usar uma arma química contra um ex-espião na Grã-Bretanha, disseram autoridades dos EUA à NBC News na quarta-feira. O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, aprovou a determinação de que a Rússia violou a lei internacional ao envenenar o ex-espião Sergei Skripal e sua filha em março, disseram autoridades,na decisão anunciada na tarde de quarta-feira pelo Departamento de Estado. Espera-se que o maior impacto das sanções iniciais venha da proibição de conceder licenças para exportar produtos sensíveis de segurança nacional para a Rússia, que no passado incluíam itens como dispositivos eletrônicos e componentes, além de equipamentos de teste e calibração de aviônicos. Antes das sanções, essas exportações eram permitidas caso a caso. 

 
Um segundo e mais doloroso round virá três meses depois, a menos que a Rússia forneça "garantias confiáveis" de que não usará armas químicas no futuro e concorda com "inspeções" da ONU - condições que provavelmente não serão cumpridas. A segunda rodada de sanções poderia incluir o rebaixamento das relações diplomáticas, a suspensão da capacidade da companhia aérea estatal Aeroflot de voar para os EUA e o corte de quase todas as exportações e importações.
A Seção 7 cobre as sanções a serem impostas, que consistem em sanções iniciais e outras sanções a serem impostas após 90 dias,  caso não haja conformidade por parte do país.
Sanções iniciais : proibição de assistência externa, venda de armas, negação de crédito nos EUA e exportação de bens sensíveis à segurança nacional. (A maior parte disto já está funcionalmente em vigor em relação à Rússia).

Outras sanções : proibição de assistência bancária multilateral [por exemplo, FMI, Banco Mundial, BERD, etc.], proibição de empréstimos bancários nos EUA, proibição total de exportação (exceto alimentos e commodities agrícolas) e proibição de importação, rebaixamento ou suspensão das relações diplomáticas dos EUA , revogação dos direitos de aterragem/pusos às transportadoras aéreas controladas pelo governo do país sancionado.

A Reuters tem um funcionário do Departamento de Estado dos EUA dizendo que as sanções  não se  aplicam à Aeroflot, que alguns comentaristas  qualificaram como retrocesso. Mas acho que o funcionário estava apenas falando das sanções iniciais.

Como a Rússia faz para remover as sanções? O Presidente precisará “certificar” ao Congresso que o país em questão: (1) fez “garantias confiáveis”, e não está fazendo preparativos, para usar armas químicas / biológicas em violação do direito internacional, ou contra seus próprios cidadãos; (2) está disposto a permitir inspeções no local por observadores da ONU para confirmar o acima; (3) está fazendo restituições às vítimas de seu uso de armas químicas / biológicas.

Isso basicamente exigiria que a Rússia admitisse a culpa pelo envenenamento de Skripal e se sujeitasse aos regimes de inspeções que os EUA tipicamente tentam forçar em “estados nocivos”. Em outras palavras, isso está fora de questão.
Além disso, mesmo na possibilidade teórica de que isso passe, não é como se a "certificação" do presidente Trump valesse alguma coisa em meio à histeria do Russiagate.

Outra possibilidade para evitar a quase cessação do comércio entre os EUA e a Rússia é fazer com que o Presidente “dispense” a aplicação de sanções individuais, se ele puder determinar e certificar ao Congresso que isso é necessário para os interesses de segurança nacional dos EUA; ou que houve “uma mudança fundamental na liderança e nas políticas” do país sancionado. Em ambos os casos, o Presidente precisa apresentar um relatório ao Congresso explicando sua justificativa detalhada para a renúncia e listando os passos que o país sancionado está tomando para cumprir a cláusula de “remoção de sanções”.

Isso não está perto do final, no entanto.

O jornal Kommersant publicou um rascunho completo da proposta “Defesa da Segurança Americana contra o Kremlin Aggression Act”, que exige uma investigação dos EUA sobre a riqueza pessoal de Vladimir Putin e se a Rússia patrocina o terrorismo e imporia a proibição de compra de dívida soberana russa embora o Tesouro dos EUA se opusesse publicamente a essa ideia em fevereiro, alertando que isso prejudicaria amplamente o mercado. O senador republicano Lindsey Graham, um dos patrocinadores da iniciativa, diz que um dos objetivos da proposta de lei é impor "sanções esmagadoras".

[Sanções para incluir:]

*  Banindo os bancos . O projeto de lei propõe a proibição dos maiores bancos estatais da Rússia - Sberbank, VTB Bank, Gazprombank, Rosselkhozbank, Promsvyazbank ou Vnesheconombank - de operarem dentro dos Estados Unidos, o que efetivamente impediria que essas instituições realizassem liquidações em dólar.
*  Petróleo e gás . No setor de energia, a legislação imporia sanções ao investimento em qualquer projeto pelo governo russo ou empresas afiliadas ao governo fora da Rússia, no valor de mais de US $ 250 milhões. As empresas também incorreriam em penalidades por qualquer participação (financiamento ou fornecimento de equipamentos ou tecnologia) em novos projetos de petróleo dentro da Rússia, avaliados acima de US $ 1 milhão.

*  Listas e pesquisas . Se o projeto de lei for submetido em sua forma atual e adotado, o presidente dos EUA terá 180 dias para começar a implementar suas provisões; dentro de 60 dias após a adoção, a Casa Branca precisaria fornecer uma nova lista de indivíduos russos suspeitos de ataques cibernéticos contra os Estados Unidos; o Departamento do Tesouro teria 180 dias para atualizar sua “lista do Kremlin” de funcionários e oligarcas do Estado russo; o diretor de inteligência nacional seria encarregado de completar um "relatório detalhado sobre o patrimônio pessoal e patrimonial" de Vladimir Putin e sua família; e o Departamento de Estado teria 90 dias para determinar se a Rússia deveria ser designada como patrocinadora estatal do terrorismo.
*  Um novo Escritório de Sanções . A fim de sustentar a Lei dos Adversários da América Contra as Sanções, de 2017, contra a Lei, o projeto de lei também criaria um “Escritório de Coordenação de Sanções” dentro do Departamento de Estado para coordenar o trabalho com o Tesouro.


Ele contém muitos detalhes mais interessantes.

(1) Os patrocinadores do projeto, que incluem Lindsey Graham, Robert Menendez e Ben Cardin, preparam seu texto pedindo ao presidente Trump que exija que a Rússia pare de interferir nos “processos democráticos” dos EUA, devolva a Crimeia à Ucrânia, pare de apoiar os separatistas no leste da Ucrânia, bem como a “ocupação e apoio de separatistas” nos territórios da Geórgia e da Moldávia, e apoio a Bashar Assad, que continua a cometer “crimes de guerra”.

 (2) Eles observam que a tendência geral do documento é para a consolidação de sanções antirrussa separadas, das “ucranianas” para as “cyber”, em um “mecanismo único”.

(3) Sujeito a uma votação de 2/3 no Senado, o projeto de lei também inclui a proibição de financiar medidas “diretas ou indiretas”, que tenham como objetivo apoiar as tentativas de “qualquer funcionário do governo dos EUA” de retirar o país da OTAN. A cada 90 dias, a Secretaria de Estado dos EUA, em coordenação com o Ministro da Defesa, seria obrigada a apresentar um relatório às comissões relevantes no Congresso sobre “ameaças à OTAN”, o que incluiria tentativas de enfraquecer os compromissos dos EUA com a aliança. Considerando os sentimentos ambíguos de Trump sobre a OTAN, esta parte é destinada principalmente ao próprio Trump.

(4) Há apelos para “pressionar” a Rússia de interferir com as tentativas da ONU e da OPCW de investigar o uso de armas químicas, bem como “punir” a Rússia por produzir e usar armas químicas. Isso sincroniza diretamente essa lei de sanções com a anterior.
O relatório conclui que ainda não está claro como interpretar isso. No pior dos casos, pode ser uma “aplicação preliminar” para uma campanha da ONU para excluir a Rússia do Conselho de Segurança; alternativamente, poderia ser apenas uma corrida “pragmática” para simplesmente invocar grandes sanções, como com o Irã em 1983.
Eu suponho que agora também sabemos por que a Rússia  tem vendido Treasuries nos últimos três meses, que despencaram de seu nível típico de US $ 100 bilhões em março para apenas US $ 15 bilhões em junho (ou seja, apenas o suficiente para garantir o comércio denominado em dólares).

Para comparação,  a última vez que tal  inconveniente aconteceu (mas que durou apenas três semanas) foi imediatamente após a Crimeia.
A última vez que a Rússia retirou uma soma tão grande dos EUA foi logo após a anexação da Criméia em 2014, quando o banco central retirou cerca de US $ 115 bilhões do Fed de Nova York, informou a Reuters no ano passado, citando dois ex-funcionários do Fed. A maior parte desse dinheiro foi devolvida algumas semanas depois, depois que ficou claro que o escopo das sanções iniciais dos EUA seria mais limitado do que o esperado pelo Kremlin, segundo o serviço de notícias.
Mas suponho que essa redução seria agora permanente, já que é cada vez mais evidente que as sanções do Irã à Rússia estão agora no horizonte.
Essas sanções vão se realizar - ou se apressar como um tsunami se houver mais sansões em 90 dias, ou se Trump for removido.

No entanto, conforme assinalei,  a capacidade última  dos EUA de punir diretamente a Rússia é limitada;a Rússia tem duas vezes mais pessoas do que o Irã, e uma produção econômica muitas vezes maior. O comércio entre a Rússia e os EUA é muito limitado.

Além disso, como  observei  , a Rússia tem muitas maneiras surpreendentes de ferir os EUA também. Por exemplo, proibir que a Aeroflot voe para os EUA tem uma resposta simples - proibir as transportadoras aéreas americanas de sobrevoar o norte da Eurásia, ponto final. Ele pode ressuscitar um projeto de lei - levantado pela primeira vez em maio, desde que afundado na legislatura -  para impor multas e tempo de prisão a indivíduos e entidades  que apoiam as sanções ocidentais se recusarem a fazer negócios com cidadãos ou entidades russos na lista SDN dos EUA. Ele pode jogar fora o esquema de direitos autorais dominado pelos americanos pela janela.

Algumas perguntas que devemos fazer agora incluem:

1.  Precisamente até onde os EUA estão preparados para ir?  Cortar seu próprio comércio com a Rússia é uma coisa - penalizar as empresas estrangeiras que fazem negócios com a Rússia é outra coisa. Como observa Ben Aris  , o Departamento do Tesouro dos EUA está retomando suas sanções contra Oleg Deripaska e Rusal, depois do caos que causou no mercado internacional de metais. Os Russiagaters ideológicos precisam equilibrar seu PDS / TDS contra os aspectos práticos pecuniários da restauração financeira e dos interesses do setor de petróleo e gás e seus lobbies.

2.  Até que ponto a UE se unirá, passivamente aquiescerá ou resistirá às sanções dos EUA contra a Rússia? A resposta a essa pergunta determinará, em grande parte, quão profundamente a Rússia cairá na órbita da China nas próximas duas décadas.

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