O que está envolvido no Acordo Nuclear com o Irã

Irã e seis potências fecharam acordo nuclear nesta terça em Viena.

Obama disse que plano não é baseado em confiança, mas em verificação.

O Irã e as grandes potências conseguiram concluir nesta terça-feira (14) um acordo histórico em Viena, na Áustria, para limitar o programa nuclear iraniano e impedir que o país desenvolva uma bomba atômica. 

Embora ainda não se saiba o conteúdo detalhado do texto, as agências de notícias informam que, entre outras medidas, o Irã permitirá o acesso de inspetores às agências nucleares, em troca da suspensão das sanções internacionais. E o país continuará submetido a um embargo no comércio de armas por pelo menos cinco anos.

A aplicação das medidas do pacto será dividida em três etapas: uma preliminar, uma operacional e outra executiva.

Os chefes da diplomacia do Irã e do grupo 5+1 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia, China e Alemanha) se reuniam há 17 dias no palácio de Coburg da capital austríaca. O acordo, que o presidente americano, Barack Obama, perseguiu como um dos grandes objetivos de sua presidência, encerra 20 meses, no total, de negociações.

Entenda por que o acordo é importante:

Potências terão alguma garantia de que Irã não fabricará armas atômicas

O principal objetivo do acordo é assegurar que o programa nuclear iraniano não tenha um caráter militar e seja exclusivamente pacífico, em troca da retirada das sanções internacionais que asfixiam a economia do país.

O texto autoriza Teerã a prosseguir com o programa nuclear civil e, por consequência, abre o caminho para uma normalização da presença do Irã no cenário internacional.

Segundo o jornal "The New York Times", o acordo detalha, em mais de 80 páginas, quanto de combustível o Irã pode manter no país pelos próximos 15 anos, que tipo de pesquisa o país pode desenvolver nas centrífugas e em equipamentos nucleares e o redesenho de um reator e um local de enriquecimento profundo que autoridades americanas e israelenses temiam que poderia ser resistente a um bombardeio. 

O Irã teria aceitado conceder um acesso limitado a locais militares, com base no protocolo adicional que permite um controle reforçado do programa nuclear de Teerã, afirmou uma fonte iraniana.

"Nossos locais militares não estão abertos aos visitantes porque cada país tem o direito de proteger seus segredos. O Irã não é uma exceção. No entanto, o Irã vai aplicar e protocolo adicional (ao Tratado de Não Proliferação Nuclear) e com esta base dará um acesso programado a certas instalações militares definidas no texto", declarou a fonte.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores russo, o Irã será autorizado a conduzir pesquisa e desenvolvimento com urânio para centrífugas avançadas durante os primeiros 10 anos do acordo, de uma maneira que não acumule urânio enriquecido.

Sanções econômicas contra o Irã serão abolidas

O documento final entre Teerã e as grandes potências prevê a eliminação de todas as sanções internacionais contra o Irã, que também sairá da lista de países sancionados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo a agência estatal iraniana IRNA, “bilhões de dólares em ativos iranianos congelados serão liberados, as proibições referentes à aviação do país serão canceladas após três décadas”, assim como as restrições contra o Banco Central iraniano, o Exército do país e outras empresas estatais.

As agências de notícias informam que o país vai continuar submetido a um embargo no comércio de armas por pelo menos cinco anos e sanções contra mísseis por oito anos.

As sanções poderão ser levantadas progressivamente a partir do início de 2016, mas o acordo também prevê seu restabelecimento em caso de violação dos compromissos por parte da República Islâmica. A retirada das sanções deverá esperar uma reunião da AIEA prevista para o meio de dezembro, na qual será confirmado que o Irã respeita seus compromissos.

Resumo:

ACORDO NUCLEAR

Objetivos

- impedir que o Irã tenha bomba nuclear
- garantir que o programa nuclear tenha fins pacíficos

Compromissos assumidos pelo Irã

- reduzir a capacidade nuclear
- permitir que a Agência Internacional de Energia Atômica inspecione suas instalações
- fazer pesquisa e desenvolvimento com urânio para centrífugas avançadas, de forma a não acumular urânio enriquecido

Compromissos assumidos pelas potências

- liberar ativos iranianos congelados
- reduzir sanções econômicas a partir de 2016
- cancelar, após 3 décadas, restrições contra a aviação do país, o Banco Central iraniano, o Exército e estatais
- tirar o Irã da lista de países sancionados pela ONU

Via: http://g1.globo.com

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