Para evitar a cassação, presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aliados ameaçam apoiar a abertura de um processo de impeachment contra o vice Michel Temer caso o processo contra ele seja levado adiante pelo Conselho de Ética da Câmara; a principal exigência é que ele não promova qualquer interferência no colegiado; em dezembro, Cunha arquivou o pedido de afastamento de Temer que tem como base o fato dele ter assinado como presidente em exercício decretos suplementares ao Orçamento – as chamadas pedaladas fiscais –, razão que levou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já prepara a fatura que será cobrada do vice Michel Temer (PMDB), caso este venha a assumir a Presidência da República em razão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para evitar a cassação, Cunha e aliados ameaçam apoiar a abertura de um processo de impeachment contra Temer caso o processo contra ele seja levado adiante pelo Conselho de Ética da Câmara.
A principal exigência é que Temer não promova qualquer interferência no colegiado e nem faça declarações desfavoráveis ao presidente da Câmara. Neste caso, os aliados de Cunha esperam que Temer diga que as manobras promovidas por Cunha no colegiado "são assuntos internos da Câmara" e que ele e o correligionário se falam constantemente.
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, um dos principais defensores da ideia para blindar Cunha por meio da ameaça do impeachment contra Temer foi o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP).
No final do ano passado, em dezembro, Cunha arquivou o pedido de afastamento de Temer que tem como base o fato dele ter assinado como presidente em exercício, decretos suplementares ao Orçamento – as chamadas pedaladas fiscais –, principal razão que levou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Brasil247
Moro aceita denúncia contra mulher de Cunha e mais três na Lava Jato
MPF diz que Cláudia Cruz tinha consciência dos crimes que praticava.Defesa de Cláudia Cruz vai se manifestar após a análise da denúncia.
Moro aceita denúncia contra mulher de Cunha e mais três na Lava Jato
MPF diz que Cláudia Cruz tinha consciência dos crimes que praticava.
Defesa de Cláudia Cruz vai se manifestar após a análise da denúncia.
O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia nesta quinta-feira (9) contra Cláudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, o empresário português Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, o lobista João Augusto Rezende Henriques, e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.
De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.
Em nota à imprensa, o deputado Eduardo Cunha afirma que as contas de Cláudia no exterior estavam "dentro das normas da legislação brasileira", que foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos ilícitos (leia a íntegra da nota abaixo).
A defesa de Zelada informou que ainda não conhece o teor das acusações. O advogado de Cláudia não se manifestou até a última atualização desta reportagem. O G1 ainda tenta contato com as defesas de Henriques e Oliveira.
Veja os crimes pelos quais os acusados viraram réus:
Cláudia Cordeiro Cruz - lavagem de dinheiro e evasão de divisas;
Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira - corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Jorge Luiz Zelada - corrupção passiva;
João Henriques - lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva.
Cláudia Cordeiro Cruz - lavagem de dinheiro e evasão de divisas;
Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira - corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Jorge Luiz Zelada - corrupção passiva;
João Henriques - lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva.
Investigações
Segundo o Ministério Público Federal(MPF), Cláudia tinha plena consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em um montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014.
Segundo o Ministério Público Federal(MPF), Cláudia tinha plena consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em um montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014.
As investigações apontam que o valor é totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito de seu marido.
Os recursos na conta de Cláudia Cruz foram utilizados, por exemplo, para pagar compras de luxo feitas com cartões de crédito no exterior de artigos de grife como bolsas, sapatos e roupas, ainda conforme o MPF.
"Quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha", afirma o MPF.
As contas de Cunha escondidas no exterior, ainda de acordo com o MPF, eram utilizadas para receber e movimentar propinas, que eram produtos de crimes contra a administração pública praticados por ele.
As investigações apontam que "por meio da mesma conta Köpek a acusada também se favoreceu de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão que seu marido recebeu para 'viabilizar' a aquisição, pela Petrobras, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011".
No despacho, o Moro afirma que Cláudia pode ter agido com dolo ou cegueira deliberada.
“(...) a própria ocultação desses valores em conta secreta no exterior, por ela também não declarada, a aparente inconsistência dos gastos efetuados a partir da conta com os rendimentos lícitos do casal, aliada ao afirmado desinteresse dela em indagar a origem dos recursos, autorizam, pelo menos nessa fase preliminar de recebimento da denúncia, o reconhecimento de possível agir com dolo eventual ou com cegueira deliberada (...)", afirma Moro.
Na mesma decisão, Moro também expediu um novo mandado de prisão preventiva contra João Henriques, que já está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Ele já tinha sido condenado por crime de corrupção passiva, com pena de seis anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.
O juiz federal também determinou que o MPF se manifeste sobre a filha de Cunha, Danielle Dyitz Cunha. O nome dela foi citado na denúncia do STF, mas não apareceu na denúncia do MPF.
Parte da denúncia contra Cláudia Cruz e os outros três é baseada, segundo o MPF, na transferência do processo relacionado a Eduardo Cunha feita pela Suíça à Procuradoria Geral da República, em setembro de 2015.
Eduardo Cunha foi denunciado pela Procuradoria-Geral República pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como na denúncia havia investigados sem foro por prerrogativa de função, ocorreu o desmembramento da investigação autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Denúncia contra Cunha
Em março deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF uma denúncia contra Eduardo Cunha, relacionada às contas secretas atribuídas a ele na Suíça.
A acusação é baseada em investigação aberta em outubro do ano passado sobre o deputado, sua mulher, Cláudia Cruz, e de uma de suas filhas, Danielle Cunha. O inquérito apontava indícios de que o deputado teria cometido evasão de divisas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1,31 milhão – R$ 5,2 milhões – em uma conta na Suíça. O dinheiro, segundo a Suíça, foi recebido como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África.
A PGR pede a devolução de valores e reparação de danos materiais e morais no valor de duas vezes a propina – R$ 10,5 milhões.
A denúncia no Supremo foi feita apenas contra o deputado, já que a PGR entende que Cláudia e Danielle, por não serem parlamentares, devem responder às investigações na primeira instância da Justiça Federal no Paraná.
O STF ainda não aceitou esta denúncia contra Cunha, portanto, ele não é réu.
O que as defesas dizem
A defesa de Cláudia Cruz que vai se manifestar após a análise da denúncia. Já a defesa de Jorge Zelada informou que ainda desconhece o teor das acusações e, assim que possível, apresentará os argumentos para refutá-las. O G1 ainda tenta contato com as defesas de Henriques e Oliveira.
Leia abaixo a nota enviada por Eduardo Cunha à imprensa:
“Trata-se de processo desmembrado do inquérito 4146 do STF, em que foi apresentada a denúncia, pelo Procurador Geral da República, ainda não apreciada pelo Supremo.
Foi oferecida a denúncia a denúncia ao Juízo de 1º Grau, em que o rito é diferenciado, com recebimento preliminar de denúncia, abertura de prazo para defesa em dez dias e posterior decisão sobre a manutenção ou não do seu recebimento.
O desmembramento da denúncia foi alvo de recursos e Reclamação ainda não julgados pelo STF que, se providos, farão retornar esse processo ao STF.
Independentemente do aguardo do julgamento do STF, será oferecida a defesa após a notificação, com a certeza de que os argumentos da defesa serão acolhidos.
Minha esposa possuía conta no exterior dentro das normas da legislação brasileira, declarada às autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nela depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos ilícitos ou recebimento de vantagem indevida”
Moro desmonta álibi de Eduardo Cunha sobre truste
O juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, considera “questionável” a versão do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), de que os valores movimentados em contas no exterior atribuídas a ele pertencem a trustes e offshores e não estão em seu nome.
“Em princípio, o álibi de que as contas e os valores eram titularizados por trustes ou offshore é bastante questionável, já que aparentam ser apenas empresas de papel, sem existência física ou real. A Köpek (da mulher de Cunha, Cláudia Cruz), aliás, menos do que isso”, assinala Moro.
Perante o Conselho de Ética da Câmara, onde faz um esforço extraordinário para escapar da cassação, Eduardo Cunha alega reiteradamente que não tem conta no exterior. Seu argumento central é de que é beneficiário de um truste.
As observações sobre as contas do peemedebista foram feitas pelo juiz da Lava Jato ao aceitar a denúncia contra a mulher dele, Cláudia Cruz, por lavagem de US$ 1 milhão e evasão de divisas. Esse dinheiro, segundo os investigadores, passou justamente pelas offshores de Eduardo Cunha antes de chegar na conta de sua mulher, que gastou os recursos em viagens ao exterior e compras de alto padrão, além de custear cursos para os filhos também fora do Brasil.
O juiz da Lava Jato destaca que “as provas indicam, em cognição sumária, que o deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha foi beneficiário de acertos de propinas havidos em contrato da Petrobras, celebrado no âmbito da Diretoria Internacional ocupada por Jorge Luiz Zelada, e que utilizou contas secretas no exterior para receber, ocultar e dissimular o produto do crime”.
O empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira teria pago a propina. A intermediação teria sido realizada por João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador de propinas do PMDB no esquema Petrobras.
“A acusada Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do parlamentar, teria se beneficiado de parcela do produto do crime, utilizando ainda expedientes para ocultar o seu recebimento e a sua fruição”, assinalou Moro.
Na denúncia contra Cláudia Cruz, a Procuradoria da República aponta que o lobista apontado como operador de propinas para o PMDB no esquema de corrupção na Petrobras João Augusto Rezende Henriques recebeu US$ 10 milhões a partir de um contrato fechado pela Petrobras para adquirir um campo de exploração de petróleo na África.
Desse valor, ao menos 1,3 milhão de francos suíços foram transferidos para uma das offshores de Cunha que, posteriormente, repassou o valor para outras contas no exterior até chegar na conta de sua mulher.
“Apesar da investigação já realizada, não foi identificada ou provada qualquer causa lícita para as transferências de parte do preço em benefício de João Augusto Rezende Henriques, Eduardo Cosentino da Cunha e Cláudia Cordeiro Cruz”, segue Moro ao avaliar as acusações contra a mulher do parlamentar.
O peemedebista ainda detém foro privilegiado, pois não perdeu seu mandato, e não foi denunciado nesta ação.
Com isso, é a primeira vez que o juiz da Lava Jato se manifesta sobre a polêmica envolvendo as contas no exterior do peemedebista, que é alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados justamente por negar ser dono de contas no exterior.
Ao Conselho, a defesa do peemedebista afirmou que ele não mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas secretas no exterior. Os advogados afirmam que Cunha não possui contas no exterior em seu nome, mas, sim, offshores. A defesa insiste que os valores que o presidente da Câmara tem no exterior foram transferidos para trustes no passado. “O truste, porém, é uma ferramenta jurídica de difícil assimilação para o direito nacional, pois foi criado pelos ingleses, cujo ordenamento, a common law, é substancialmente diferente do brasileiro”, argumenta a defesa.
Atualmente o processo contra Cunha no Conselho, que já é o mais demorado da história, está em fase final e depende apenas do voto da deputada Tia Eron (PRB-BA) para aprovar ou não o parecer do relator pela cassação do peemedebista. Depois disso, o caso é levado para votação do plenário da Câmara.
Na defesa entregue ao Conselho de Ética, o advogado de Cunha diz que a legislação brasileira não obriga o beneficiário do truste a declará-la. Ele cita como exemplo um caso do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que foi acusado de sonegação fiscal porque era beneficiário de um truste nos Estados Unidos, e diz que casos como esse são arquivados pela Justiça brasileira. “Portanto, logo se vê inexistir no caso qualquer ilegalidade, muito menos omissão internacional ao não indicar na declaração de renda eventual truste”, diz a defesa.
A reportagem enviou e-mail para a assessoria de Cunha, mas ainda não obteve retorno.
Defesa de Cunha pede ao STF acesso a pedido de prisão feito por Janot
Advogados querem que Cunha possa se defender antes de eventual prisão.Procurador-geral da União pediu prisão de Cunha, Renan, Sarney e Jucá.
A defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu nesta quinta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso ao pedido de prisão feito contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os advogados também requerem que seja permitido o direito de Cunha se defender das informações apontadas, além de falar em plenário antes de eventual prisão caso o tema seja submetido aos demais ministros.
Nesta terça-feira (7), o Bom Dia Brasil, da TV Globo, informou que Janot solicitou ao STF a prisão de Cunha. No mesmo dia, reportagem de "O Globo" informou que o procurador também pediu que sejam presos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senadro Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).
Nesta terça-feira (7), o Bom Dia Brasil, da TV Globo, informou que Janot solicitou ao STF a prisão de Cunha. No mesmo dia, reportagem de "O Globo" informou que o procurador também pediu que sejam presos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senadro Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).
A defesa de Cunha pleiteou ao Supremo acesso ao número do processo do pedido e cópia dos documentos vinculados. Eles pedem ainda para juntar ao processo documentos que comprovem a argumentação da defesa a fim de evitar a prisão. No pedido, os advogados também criticaram o vazamento do documento assinado pelo procurador e afirmaram que a informação foi divulgada "unicamente com a vã finalidade de pressionar" o STF.
O documento desta quinta-feira, assinado pelos advogados Pedro Ivo Velloso e Ticiano Figueiredo, afirma crer que o Supremo "não se verga a pressões".
"Inicialmente, a defesa do ora requerente vem repudiar veementemente o vazamento criminoso do pedido de prisão, realizado unicamente com a vã finalidade de pressionar essa colenda Suprema Corte a decidir pelo seu deferimento. O requerente não tem dúvida, contudo, de que esse egrégio Supremo Tribunal Federal não se verga a pressões de nenhuma natureza e, mais uma vez, velará pela Constituição Federal."
Os advogados afirmam que Eduardo Cunha está cumprindo "à risca" a medida cautelar que suspendeu seu mandato. E destacou que aguarda decisão do ministro Teori sobre se ele pode exercer atividade partidária, uma vez que não está com os direitos políticos suspensos.
"Cumpre ressaltar que o requerente sequer tem comparecido à Câmara dos Deputados com o fim de evitar possíveis interpretações maldosas de que pudesse estar descumprindo a decisão. E, ainda, aguarda a análise de petição protocolada em que se requer a proteção ao seu pleno exercício político garantido constitucionalmente, bem como o exercício amplo do direito de defesa diante do processo administrativo disciplinar ético, mesmo com o exercício do mandato parlamentar suspenso por V.Exa."
A defesa chamou de "absurda" a informação de que poderia estar descumprindo a cautelar e falou que Eduardo Cunha só tem se dedicado à própria defesa em relação ao processo no Conselho de Ètica da Câmara. Ele negou qualquer "influência indevida" na Câmara.
"Assim, por não conhecer as razões do requerente Procurador-Geral da República, só resta a este requerente reiterar que tem cumprido fielmente a decisão proferida no âmbito da Ação Cautelar nº 4070 e que são disparatadas as alegações de que esteja exercendo qualquer tipo de influência indevida no âmbito da Câmara."
Mulher de Cunha
Nesta quinta, o juiz federal de Sérgio Moro aceitou denúncia contra a mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz se favoreceu, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.
Conselho de Ética
Os pedidos de prisão de Cunha, Renan, Sarney e Jucá vieram à tona no dia em que o Conselho de Ética da Câmara votaria o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda a cassação de Eduardo Cunha. O relator acabou pedindo "mais tempo" para fazer as considerações finais e conseguiu adiar para esta quarta-feira (8) a decisão sobre o caso.
Nesta quarta, após analisar o voto em separado de um aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que sugeria uma pena branda ao peemedebista, o relator do processo do presidente afastado da Câmara no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que não irá alterar seu voto e manterá a recomendação pela cassação do mandato. Os integrantes do conselho devem analisar o parecer de Marcos Rogério na próxima terça (14).
Mulher de Cunha
Nesta quinta, o juiz federal de Sérgio Moro aceitou denúncia contra a mulher de Eduardo Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz se favoreceu, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.
Conselho de Ética
Os pedidos de prisão de Cunha, Renan, Sarney e Jucá vieram à tona no dia em que o Conselho de Ética da Câmara votaria o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda a cassação de Eduardo Cunha. O relator acabou pedindo "mais tempo" para fazer as considerações finais e conseguiu adiar para esta quarta-feira (8) a decisão sobre o caso.
Nesta quarta, após analisar o voto em separado de um aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que sugeria uma pena branda ao peemedebista, o relator do processo do presidente afastado da Câmara no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que não irá alterar seu voto e manterá a recomendação pela cassação do mandato. Os integrantes do conselho devem analisar o parecer de Marcos Rogério na próxima terça (14).
G1
Hello, my name is Jack Sparrow. I'm a 50 year old self-employed Pirate from the Caribbean.
É cômico o "baile" que Eduardo Cunha e seus comparsas tem dado na Magistratura Brasileira, além de degradante. Se cancelarem meu acesso novamente, abro outro, mas não consigo permanecer omisso ante tanta falcatrua que conseguem em cima das leis Brasileiras. Pena, teremos que rever todo o Direito Brasileiro a partir da Era "Cunha"!
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