sábado, 14 de julho de 2018

OTAN expansível e sempre mais cara alastra-se sobre a Europa


Manlio Dinucci, Il Manifesto

Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu

Dias 11 e 12 de julho aconteceu em Bruxelas a Cúpula da OTAN que reúne chefes de estado e de governo dos 29 países-membros de primeira linha, aos quais o presidente Donald Trump dos EUA acaba de pedir, há alguns dias, que os aliados tratem de aumentar a defesa atlântica, se não ele "perde a paciência". 
A reunião confirma no mais alto nível o aumento da potência da estrutura de comando, principalmente na função anti-Rússia. 
Serão constituídos um novo comando conjunto para o Atlântico, em Norfolk, EUA, contra "os submarinos russos que ameaçam as linhas de comunicação marítima entre EUA e Europa"; e um novo comando logístico, em Ulm, Alemanha, como "dissuasão" anti-Rússia, com a missão de "deslocar as tropas mais rapidamente pela Europa, para todo e qualquer conflito".

De hoje até 2020, a OTAN disporá na Europa de 30 batalhões mecanizados, 30 esquadrilhas aéreas e 30 navios de combate, deslocáveis em 30 dias ou menos contra a Rússia. O presidente Trump terá assim as cartas mais fortes para jogar na reunião bilateral que terá, dia 16 de julho, em Helsinki, com o presidente Putin da Rússia. Do que o presidente dos EUA estabeleça na mesa de negociações, dependerá a situação na Europa.

A OTAN – constituída em 1949, seis anos antes do Pacto de Varsóvia, formalmente a partir do que estabelece o Artigo 5º – foi transformada em aliança que, a partir do "novo conceito estratégico', convoca os países membros a "empreender ações de resposta às crises não previstas no Artigo 5º, fora do território da Aliança." A partir do novo conceito geoestratégico, a Organização do Tratado do Atlântico Norte estendeu-se até as montanhas afegãs, onde a OTAN está em guerra há 15 anos. 

O que não mudou, na mutação da OTAN, é a hierarquia no interior da Aliança. É sempre o presidente dos EUA quem nomeia o Comandante Supremo Aliado na Europa, sempre um general norte-americano, com os aliados limitados a confirmar o nome escolhido. O mesmo vale para os demais comandantes chaves. A supremacia dos EUA é reforçada com a ampliação da OTAN, porque os países orientais são mais ligados a Washington que a Bruxelas.

O próprio Tratado de Maastricht estabeleceu, em 1992, que a União Europeia é subordinada à OTAN, da qual participam 22 dos 28 países da União Europeia (com a Grã-Bretanha em processo de deixar a União). O Artigo 42 estipula que "a União respeita as obrigações de alguns estados-membros, que declarem que sua defesa comum cabe à OTAN, no quadro do Tratado do Atlântico Norte". E o protocolo n. 10 sobre a cooperação instituída pelo Artigo 42 sublinha que a OTAN "continua a ser o fundamento da defesa" da União Europeia.

A declaração conjunto assinada ontem em Bruxelas, na véspera da reunião de cúpula confirma essa subordinação: "A OTAN continuará a desempenhar seu papel único e essencial de pedra angular da defesa coletiva para todos os aliados, e os esforços da UE reforçarão também a OTAN". A Cooperação Estruturada Permanente [The Permanent Structured Cooperation (PESCO)] e o Fundo Europeu para a Defesa, registrou o secretário-geral Stoltenberg, "são complementares, não alternativos à OTAN". A "mobilidade militar" está no centro da cooperação OTAN-UE, garantida pela declaração conjunta. Importante também a "cooperação marítima OTAN-UE no Mediterrâneo, para combater o tráfico de migrantes e assim aliviar os sofrimentos humanos".

O raio da expansão da OTAN vai muito além da Europa. Há uma série de parceiros, ligados à Aliança por vários programas de cooperação militar. Dentre os 20 que compõem o partenariato euroatlântico estão Áustria, Finlândia e Suécia. O partenariato mediterrâneo compreende Israel e Jordânia, que mantêm missões oficiais permanentes no quartel-general da OTAN em Bruxelas, Egito, Tunísia, Argélia, Marrocos e Mauritânia. O partenariato do Golfo compreende o Kuwait, o Qatar e os Emirados, com missões permanentes em Bruxelas, mais o Bahrein. A OTAN tem outros nove "Parceiros mundiais" na Ásia, Oceania e América Latina – Iraque, Afeganistão, Paquistão, Mongólia, Coreia do Sul, Japão, Austrália, Nova Zelândia e Colômbia –, dos quais alguns "contribuem ativamente para as operações militares da OTAN".

Sob pressão dos EUA, os aliados europeus e o Canadá aumentaram os respectivos gastos militares em 87 bilhões de dólares depois de 2014. Mesmo assim, o presidente Trump esmurrará a mesa da Cúpula, acusando seus aliados porque, todos somados, gastam menos que os EUA. "Todos os aliados estão em processo de aumentar os respectivos gastos militares", promete Stoltenberg, secretário-geral da OTAN.


O número de países que consomem pelo menos 2% dos respectivos PIBs em gastos militares aumentou de três, em 2014, para oito em 2018. Prevê-se também que de hoje até 2024 aliados europeus e o Canadá aumentarão seus gastos militares em 266 bilhões de dólares, o que elevará o gasto militar total da OTAN para mais de 1 trilhão de dólares anuais. A Alemanha aportará em 2019 uma média de 114 milhões de euros por dia, e tem planos para aumentar esse aporte em 80% até 2024. A Itália já trabalha para passar, dos atuais 70 milhões de euros por dia, para, em média, 100 milhões de euros por dia. É o que exigem os EUA, definidos no "contrato" para governar [firmado entre o movimento 5Stelle e a Lega (NTs)], como "o aliado privilegiado da Itália".

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