Conforme dados de 2012, oito grupos concentram 70% da verba de publicidade federal destinada aos meios de comunicação no Brasil. Seis conglomerados privados controlam mais de mil veículos, sendo 340 da Rede Globo, 195 do SBT, 166 da Rede Bandeirantes e 142 da Record, segundo o projeto Donos da Mídia.
Em 2015, a Rede Globo, principal grupo de comunicação do país, recebeu um terço de toda a publicidade federal, sem contar as empresas estatais.
Essa mesma distribuição de verba federal sem as estatais aumentou vertiginosamente para os veículos impressos entre 2015 e 2016. Ao jornal O Estado de S. Paulo foi destinada uma publicidade de 210% a mais em comparação com 2015. À Folha de S. Paulo, o aumento foi de 84%. As revistas foram as mais beneficiadas: Veja (186%), IstoÉ (850%) e Época (1088%). Por outro lado, a EBC, empresa pública de comunicação, sofreu uma diminuição de 73%.
Esses números demonstram a concentração da verba destinado pelo governo aos meios de comunicação nas mãos de poucas empresas, que também concentram a esmagadora maioria da audiência e do controle da comunicação de massa. Boa parte dessas empresas é de propriedade das famílias mais ricas do Brasil.
Os irmãos Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto Marinho, donos da Rede Globo, aparecem na lista da revista Forbes de pessoas mais ricas do país desde 1987. Em 2016, ficaram, com a mesma fortuna, em sexto lugar. O mesmo vale para Edir Macedo (Record) e Silvio Santos (SBT).
O artigo 220 da Constituição Federal, no entanto, diz que “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Do mesmo modo, não podem pertencer a políticos. Porém, 32 deputados e oito senadores são proprietários, sócios ou associados de emissoras de rádio e TV, de acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Para falar sobre a concentração da mídia e os interesses envolvidos na veiculação das notícias, a Pravda conversou com Cláudia Nonato, doutora em Ciências da Comunicação pela USP (Universidade de São Paulo) e pesquisadora da mesma instituição.
De que lado estão os grandes meios de comunicação?
No Brasil, eles estão nas mãos dos poderosos, de poucas famílias que monopolizam os meios de comunicação. Também estão nas mãos dos políticos, dos latifundiários. Então, o conteúdo do seu noticiário está do lado dessas pessoas.
O objetivo dos grandes meios de comunicação é difundir informações que beneficiam o povo ou existem outros interesses por trás?
Claro que o interesse não está do lado da população, mas sempre do lado do capital. As empresas privadas de comunicação buscam o lucro, então pensam sempre no lucro e no lado dos capitalistas.
Por que os meios de comunicação no Brasil são monopólio de poucas famílias milionárias?
Esse é um processo histórico que vem desde o século XIX e ocorre mundialmente. A comunicação de massa, hoje, está nas mãos de poucos grupos no mundo todo – no México, nos Estados Unidos, na Venezuela, na Itália. E no Brasil não é diferente. Aqui isso começou com Assis Chateaubriand, depois passou para a Rede Globo. Depois vieram os Saad (Rede Bandeirantes), os Abravanel (SBT) e a comunicação de massa acabou ficando nas mãos dessas famílias até hoje, não só na TV e no rádio, como também nos jornais impressos.
Mas essas famílias têm algum vínculo com o Estado para terem tantos benefícios?
Existe um problema da legislação brasileira. É necessário ter uma concessão para adquirir uma emissora de TV ou de rádio, e essa concessão é dada para o governo. Só que, no Brasil, ela é utilizada como moeda de troca: o governo utiliza os meios de comunicação como troca com os políticos e assim os meios de comunicação acabam ficando nas mãos dos políticos.
Os empresários da comunicação atuam junto com o Estado para receberem esses benefícios também?
Sim. Hoje o povo brasileiro ainda se informa basicamente pela televisão. A informação, e até um certo conhecimento, chega até as famílias por meio da televisão. Esses grupos, visando seus interesses, só transmitem o que lhes interessa. Não só na televisão, como também no rádio, nos jornais, nas revistas. E a população, se informando apenas com o que interessa a esses grupos empresariais, acaba não se conscientizando do que realmente acontece no mundo, no Brasil, quais os problemas e dificuldades que enfrentamos.
Você acha que, para haver outros tipos de informações, de notícias que interessem realmente à população, se precisaria democratizar o acesso às concessões públicas?
Sim, pois democratizando a mídia nós teríamos mais meios de comunicação, mais programas de rádio, mais emissoras de TV. Porque, por exemplo, atualmente a pessoa que está em Manaus assiste à programação do Rio de Janeiro e de São Paulo, vê a praia, vê a Avenida Paulista, etc. Isso não interessa a um cidadão de Manaus. Ao democratizar a mídia, cada região teria o seu veículo de comunicação próprio que transmitiria a programação regional. Logo, se eu moro em Manaus, vou saber como está o clima, o que está acontecendo, quais os problemas que eu tenho aqui. O que me interessa saber o que acontece em uma outra região no dia a dia? Então, a democratização da mídia traria mais alternativas, daria força aos veículos alternativos. Nós sairíamos um pouco da esfera desse poder de manipulação que as grandes empresas de comunicação têm hoje.
Outros atores sociais teriam espaço na mídia com a democratização dos meios de comunicação?
Sim. Hoje a internet já trouxe um pouco esse espaço que as pessoas já estão conquistando, por meio dos blogs, dos seus veículos – até rádio e TV via web. Com a democratização da mídia, esses espaços ficariam muito maior, porque teriam apoio financeiro do governo, que, hoje, 70% vai para as grandes emissoras de TV. E é justo isso? Não é.
E como você acredita que poderia se dar esse processo de democratização da mídia?
É um longo processo. Precisaria começar por uma reforma política, precisaria ter todo um movimento popular, aquela grande manifestação que tivemos em junho de 2013… Teria que dali pra frente, porque tem que incentivar, tem que forçar, tem que reclamar. E as pessoas, muitas vezes, não têm consciência disso, de que há esse controle todo da comunicação e a importância que a comunicação tem hoje, o poder que ela tem. Conscientizar as pessoas eu acho que é um caminho, mas ainda muito longo.
E a grande mídia tenta abafar essa discussão, dizendo que é censura, etc. O que você acha disso?
Logicamente não interessa para as grandes empresas de mídia perder o poder que elas têm hoje, esse monopólio, essa hegemonia. Então elas fazem o possível para dificultar esse tipo de reforma. O próprio governo tem muita dificuldade para implementá-la. Desde o governo Lula tentou-se essa democratização e não se conseguiu. A [ex-presidenta] Dilma ficou um tempo sem lutar por isso, depois retomou uma tímida conversa. Nós vemos um movimento vindo da sociedade, mas do governo não vemos. Porque seria uma briga, é lógico que as empresas de mídia não querem perder esse poder. Então é um processo bem difícil para encarar.
Então somente com uma mobilização popular que esse movimento vai pra frente?
Só com uma grande mobilização popular, do nível das “Diretas Já”. Tem que ser gigantesca, porque se não tudo vai continuar do mesmo jeito.
Eduardo Vasco
Hello, my name is Jack Sparrow. I'm a 50 year old self-employed Pirate from the Caribbean.
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