Na comemoração dos 50 anos da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), o presidente da entidade, Fernando Siqueira, falou ao Fazendo Media quais as principais lutas travadas em relação ao petróleo brasileiro hoje. Em sua opinião, a mídia vem escondendo as prioridades nacionais na área para defender interesses das grandes empresas e dos países desenvolvidos.
Gostaria que você falasse do manifesto que foi lançado na festa dos 50 anos a Aepet.
O manifesto é uma declaração do Clube de Engenharia, que faz 130 anos, e defende a soberania e engenharia nacionais. E homenageia os 50 anos da Aepet, que defende também além desses valores a Petrobras e o corpo técnico. O manifesto é feito num momento em que no Congresso Nacional o lobby internacional tenta de todas as formas impedir a legislação proposta pelo presidente Lula para corrigir uma legislação entreguista que nós tínhamos, a Lei 9478/97. É uma lei que dá apenas 21% do petróleo produzido em dinheiro, e 100% em espécie para quem produzir. Então o presidente Lula, quando o pré sal foi descoberto, matou o argumento de que era preciso incentivar a vinda de empresas estrangeiras para correr risco, porque o pré sal não tem risco e, portanto, é uma riqueza imensa. É do nível de um Iraque na América Latina, uma reserva que passa a ser alvo de cobiça dos grupos estrangeiros, do cartel internacional, dos países desenvolvidos que irresponsavelmente calcaram o seu desenvolvimento por petróleo e não têm reservas. Conforme foi denunciado pelos telegramas do Wikileaks, as empresas petroleiras estrangeiras e os EUA não estão satisfeitos com a legislação proposta pelo governo Lula e iriam trabalhar no Congresso para impedir evoluções na lei em favor do Brasil e contra eles. Então usariam o Instituto Brasileiro do Petróleo, que congrega todo o cartel internacional das empresas estrangeiras, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Onip (Organização Nacional dos industriais do Petróleo). Essas empresas têm feito um lobby fortíssimo no Congresso, no executivo e no judiciário. Então nós temos que contrapor essa avassaladora pressão que fazem sobre o Congresso.
O que está sendo articulado para contrapor esse movimento?
Agora a gente estava conseguindo impedir uma emenda absurda que eles conseguiram implantar através dos relatores, que era elevar os royalties para 15% e devolvê-lo em petróleo. Ou seja, a empresa paga o royalties e recebe de volta em petróleo. É como se as montadoras fizessem os automóveis, pagassem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e recebessem de volta em automóvel. Então isso é um absurdo imenso, a gente denunciou no Senado, foi retirada a emenda, mas a pressão continuou e o senador Romero Jucá (PMDB) recolocou em 4 artigos dificultando a supressão. Porque cada emenda supressiva tinha que ser feita por um partido, então agora estávamos trabalhando para suprimir essa devolução absurda quando o redator da Câmara, sob pressão dos lobistas, inseriu um texto que acabava com a Petrobras como operadora de todos os campos. Tivemos que acabar com o artigo todo, voltar de novo a colocar um dispositivo que impedisse essa devolução.
E o interessante é que essa devolução de royalties extremamente perniciosa não sai uma linha em jornal grande nenhum. Os jornais grandes defendem os interesses estrangeiros, então se fala dos royalties, da distribuição, do prejuízo, mas não se fala que está se querendo devolvê-los em petróleo para as empresas, o que é absolutamente nocivo para o país. Significa, para ter uma ideia de grandeza, que se o pré sal é previsto ter 100 bilhões de barris e você eleva os royalties para 15% e devolve isso para a empresa indevidamente é uma apropriação indébita de uma reserva maior que uma reserva que a Petrobras tinha antes do pré sal. Ela tinha 14 bilhões de barris e eles estão querendo dar de presente 15 bilhões de barris, ou seja, 15% do pré sal para as empresas estrangeiras. Então estamos enfrentando essa batalha no Congresso e na mídia, porque a gente não consegue colocar que o pior problema não é distribuição royalties e sim a devolução indevida de um imposto que a empresa paga.
O que mais de relevante sobre o tema a mídia não tem pautado?
Outro segredo que não sai em canto nenhum, embora a gente tenha martelado isso em todos os órgãos de mídia que a gente participa, é a Lei Kandir. Ela incentiva a exportação, tem produtos primários, minérios, pequenas empresas que precisam de isenção de imposto, mas o petróleo, que é o bem mais cobiçado do país, não precisa de incentivo. No entanto, por essa lei se isenta o petróleo de 18% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na exportação, e isso significa hoje uma perda para os estados produtores de R$ 7 bilhões por ano. Perda essa que em 2020 vai crescer para R$34 bilhões, então o Brasil está subsidiando os países desenvolvidos e as empresas do cartel internacional. E a gente não consegue sensibilizar o Congresso Nacional para fazer uma simples lei dizendo: A Lei Kandir não se aplica ao petróleo, porque o petróleo não precisa de incentivo. Então são esses absurdos que a gente está trabalhando lá no Congresso Nacional para tentar eliminar e salvar o pré sal para o povo brasileiro.
E qual o simbolismo desse ato na festa dos 50 anos da Aepet?
O simbolismo de hoje (24) é “O pré sal é nosso!”, que foi muito prestigiado por pessoas de alto nível. Tivemos aí 3 deputados, Chico Alencar (Psol), Edson Santos (PT) e Paulo Ramos (PDT), representado pelo seu chefe de gabinete, e alguns convidados tiveram problemas como Pedro Simon, Alceu Moreira e Roberto Requião, todos tinham compromisso mas mandaram um apoio para o ato. Então a gente não quis comemorar o aniversário da Aepet somente, fizemos disso um ato público de esclarecimento a todos os movimentos sociais do Brasil: precisamos nos unir para defender o pré sal, porque o lobby é muito forte.
Gilson Sampaio
Hello, my name is Jack Sparrow. I'm a 50 year old self-employed Pirate from the Caribbean.
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