Parlamentares evangélicos e católicos do Brasil buscam impeachment de importante juiz pró-aborto

20 de abril de 2012 (LifeSiteNews.com) — Membros das bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional do Brasil apresentaram pedido formal de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal que conduziu seus colegas a votar pela legalização de abortos de bebês que sofrem de anencefalia.

O pedido foi apresentado depois da votação de 8 a 2 na semana passada no STF, o mais elevado tribunal do Brasil, removendo a proteção da lei de crianças em gestação que sofrem de anencefalia, um problema físico em que um bebê não forma toda a parte superior do cérebro e do crânio.
Embora as crianças muitas vezes morram devido à deficiência de desenvolvimento antes de nascerem, algumas vivem dias, semanas, meses e até mesmo anos com o problema, e os pais dizem que elas reagem ao seu ambiente.

De acordo com fontes da imprensa brasileira, os parlamentares apresentaram um pedido de ação judicial por parte do Senado pelo “crime de responsabilidade” contra o ministro Marco Aurélio Mello, por alegadamente ter julgado de antemão o caso.

Aurélio era o relator do caso; ele tem a responsabilidade de examinar os fatos e apresentar uma defesa detalhada de um veredito proposto, que todos os integrantes do tribunal têm o direito de aceitar ou rejeitar. Aurélio declarou publicamente sua posição durante anos antes de dar seu voto em favor da permissão de abortos em tais casos.

“O relator do processo de hoje já se declarou antes da hora. Isso é quebra de decoro”, disse o deputado federal Eros Biondini, delegado católico na Câmara dos Deputados, em 11 abril. Biondini é do estado de Minas Gerais.
O Pr. Marco Feliciano, deputado evangélico do estado de São Paulo, comentou que o caso poderia levar a um massacre de bebês no Brasil, ao criar um precedente para legalizar abortos em geral.
“O que está sendo colocado aqui em pauta é a abertura para que seja apoiado o assassinato em massa de crianças em nosso país”, disse ele, acrescentando, “queremos o impeachment do Ministro Marco Aurélio”.

O ministro Aurélio descartou os argumentos dos deputados, afirmando que sua posição já tinha sido revelada numa votação de 2004 no STF sobre o mesmo assunto.
“Para deferir a liminar [de 2004, que autorizava o aborto no caso de fetos anencéfalos], tive de revelar o meu convencimento. Não tenho culpa se não mudei de opinião até aqui e se só me curvo à minha ciência e minha consciência”.

A lei brasileira proíbe os juízes de expressar sua opinião sobre qualquer caso enquanto ainda está em tramitação, quer sua própria opinião ou a de outro ministro.

Júlio Severo