Ban Ki-moon se dirigiu aos 54 países africanos na Cúpula da União Africana em Addis Abeba em 29 de janeiro. Ele exortou os países que compareceram a fortalecer os direitos civis, políticos e econômicos. Entre esses ele incluiu os direitos lésbicos, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT).
Ele disse: “Permitam-me mencionar uma forma de discriminação que tem sido ignorada ou até mesmo sancionada por muitos Estados por tempo longo demais… a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero. Isso tem levado alguns governos a tratar as pessoas como cidadãos de segunda classe, ou até mesmo criminosas. Confrontar essa discriminação é um desafio. Mas temos de viver à altura dos ideais da Declaração Universal”.
Na maioria dos países a homossexualidade é desaprovada como imoral e degradante. A maioria dos países do Leste e Oeste da África criminalizam os atos homossexuais, alguns até chegando ao ponto de prescrever a pena de morte. Muitas dessas leis datam do período pós-colonial e foram aprovadas nos últimos dez anos. Na maioria desses países, os direitos LGBT não são nem mesmo considerados como possibilidades no futuro distante.
Essa não é a primeira vez que uma figura política mundial faz pressão pela aceitação de direitos LGBT na África. Em novembro do ano passado, David Cameron disse que a Inglaterra estava trabalhando em toda a Comunidade de Nações para pressionar os países da África a reconhecerem os direitos LGBT. Cameron chegou ao ponto de dizer que toda assistência futura da Comunidade viria com a imposição de condições. De modo semelhante, Hillary Clinton falou em dezembro sobre promover direitos LGBT como “prioridade” para a política externa dos EUA.
Tais menções de direitos LGBT no contexto internacional são ambíguas na melhor das hipóteses. Frequentemente se faz referência aos direitos de todos os seres humanos serem livres de violência e discriminação, conforme estão consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais. Mas o alvo de tais menções é evidentemente a adoção de todas as exigências feitas pelos grupos homossexuais de pressão política, começando com a remoção de leis criminais que proíbem a conduta homossexual, então concedendo às uniões homossexuais os mesmos direitos legais que os casais casados têm, e terminando com o reconhecimento de todos os tipos de orientações sexuais e identidades de gênero. Tais direitos foram rejeitados, ou nem mesmo considerados, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros tratados internacionais foram escritos.
Especialistas legais internacionais apontam para o fato de que nenhum tratado internacional menciona direitos LGBT. A orientação sexual e a identidade de gênero simplesmente não existem no direito internacional, e não podem ser a base para nenhum direito especial. Embora as nações tenham uma obrigação de proteger todos os indivíduos, inclusive pessoas com orientações sexuais e identidades de gênero fora dos padrões normais, de discriminação injusta, os Estados soberanos mantêm o direito de legislar conforme acharem melhor sobre questões de saúde e moralidade. Está fora da alçada do secretário-geral e outros líderes mundiais reinterpretarem a lei para pressionar os direitos LGBT sobre outras nações.
Até agora, poucos países deram alguma indicação de que vão se prostrar a essa pressão.
Júlio severo
Hello, my name is Jack Sparrow. I'm a 50 year old self-employed Pirate from the Caribbean.
voces precisa acreditar e verdade Jesus esta voltando se arrependa antes que seja tarde e se voce porque quando voce colocar o microchip ja esta codenado para o inferno
ResponderExcluirpara que insistir para que eles acreditem em Deus ou nas profecias o evangelho ja foi pregado no mundo todo e existe a biblia, deixa eles verem quando chegar a hora, que ja esta tão proxima todos temos livre arbitero, quando chegar a hora eles lembrarão de nossas palavras mas será tarde demais.
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