Organizações denunciam abusos de Israel no tratamento de imigrantes

Refugiado eritreu caminha em cerca de prisão destinada à imigrantes ilegais que tentam asilo em Israel

Autoridades israelenses impedem a entrada de pessoas que pedem por asilo e as expõem a todo tipo de risco

O governo israelense está desrespeitando as leis internacionais e os direitos humanos com diversas medidas que previnem a entrada ou a permanência de refugiados africanos no país, denunciaram organizações humanitárias. De acordo com os ativistas, as autoridades israelenses expõem esses imigrantes a situações de degradação e abuso ao rejeitarem o pedido de asilo.

Em comunicado conjunto neste domingo (28/10), a Human Rights Watch, a Hotline for Migrant Workers e a Physicians for Human Rights afirmaram que o governo israelense negou asilo a centenas de pessoas de forma imediata e sem nenhum processo jurídico para verificar se elas não enfrentariam ameaças à vida ou tratamento desumano com a rejeição do visto. “O pedido de asilo de nenhuma pessoa deve ser rejeitado sumariamente”, diz o texto.

Centenas de imigrantes tentam entrar diariamente em Israel por meio da fronteira com o Egito na Península do Sinai, onde já passaram cerca de 50 mil africanos desde 2007. Para dificultar a principal rota de entrada, Israel ordenou a construção de uma cerca de mais de 240 quilômetros em fevereiro deste ano. O local é vigiado por tropas.

"A construção de uma cerca na fronteira não dá a Israel o direito de expulsar aqueles que buscam asilo", afirmou Gerry Simpson da Human Rights Watch. "A lei internacional é clara como um cristal: não é permitido rejeição sumária aos pedidos de asilo na fronteira e nem retorno forçado a não ser que as reivindicações do refugiado não sejam válidas."

A grande maioria dos imigrantes provém da Eritreia e, de acordo com dados do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas de Refugiados), 80% dos eritreus que buscam asilo preenchem todas as condições necessárias para o reconhecimento como refugiado.

A pesquisa das organizações indica que o ingresso de milhares de imigrantes foi impedido por militares israelenses que nem chegaram a apreciar os casos. Abandonadas na fronteira, essas pessoas têm de enfrentar o risco de prisão pelas autoridades egípcias, de retorno forçado a seus países natais e de abusos por traficantes de pessoas da região.

Em entrevistas recentes de eritreus que conseguiram permissão para entrar em Israel, muitos confirmaram que foram torturados e estuprados por sequestradores no Sinai, que exigem dinheiro para o resgate. Se pagarem, os imigrantes recebem autorização para continuar a viagem até a fronteira com Israel.

Em julho, 40 imigrantes provenientes da Eritréia foram presos e transferidos para centros de detenção no Egito, aonde se uniram a centenas de africanos subsaarianos que também tentavam atravessar a fronteira. Segundo organizações internacionais, estes prisioneiros são torturados por oficiais egípcios.

Além de bloquearem sua entrada, os militares israelenses também são responsáveis por abusar destes imigrantes, descobriram as organizações. Em muitos dos casos relatados, os oficiais atiraram para o ar, lançaram granadas e bombas de gás lacrimogêneo e usaram cacetes de metal para afastar os refugiados do muro fronteiriço. Em outras ocasiões, militares atravessaram a fronteira e prenderam os imigrantes em território egípcio até a chegada das autoridades locais.

Um grupo de eritreus contou aos pesquisadores que os oficiais deixaram livre sua passagem, mas, em seguida, começaram a lhes espancar e, com armas apontadas para as suas cabeças, foram obrigados a voltar ao Egito.

Ativistas de direitos humanos também contaram às organizações que soldados israelenses negam água e comida aos imigrantes detidos e não permitem a entrada de ajuda humanitária. “Autoridades israelenses devem instruir imediatamente suas patrulhas a parar de abusar de pessoas que tentam entrar no país”, disse Simpson.

Políticas contra imigração

Israel reforçou sua política contra imigrantes ilegais neste ano, aprovando diversas medidas. A partir de junho passado, centenas de pessoas que procuravam o visto de refugiados foram deportadas para os seus países de origem, mesmo com ameaças de perseguição ou guerra. Uma nova lei estabeleceu que israelenses que empregarem imigrantes ilegais estarão sujeitos a pagar 75 mil shekels (38,6 mil reais), ter seu estabelecimento fechado e até mesmo a cumprir pena de 5 anos.

No início do ano, o Parlamento aprovou a Lei de Prevenção de Infiltrados, permitindo que as autoridades israelenses detenham imigrantes irregulares, incluindo refugiados e crianças, por três anos ou mais antes de sua deportação.

Apesar de o governo de Israel ter reforçado sua política contra a imigração de africanos, grupos israelenses exigem ainda mais.

Shlomo Maslawy, membro do Comitê para Remoção dos Infiltrados e conselheiro do Likud, afirmou ao Haaretz que centenas de imigrantes continuam entrando no país. Ele disse que a organização pretende realizar mais atividades para trazer novamente o tema à agenda pública, incluindo uma grande manifestação em Jerusalém. Entre as propostas do grupo, existe a de convencer proprietários de não alugarem mais seus imóveis a imigrantes.

Danny Danon, líder do grupo, também está usando seu cargo de parlamentar para conseguir a aprovação de uma lei que pretende deportar 80% dos “infiltrados” em apenas dois anos. “Os infiltrados são uma praga”, disse ele em maio ao jornal local The Jerusalem Post. “Nós temos que removê-los de Israel antes que seja tarde demais”.

Apesar do crescimento da xenofobia e de organizações que pedem pela deportação dos imigrantes africanos, diversos israelenses se opõe a este posicionamento. Um bom exemplo disso é a ASSAF, organização de apoio aos refugiados em Tel Aviv.

Opera Mundi