Uma nova estratégia de defesa do Brasil?

1) Introdução

De que maneira nossas Forças Armadas (FA) agirão em caso de ameaça externa ao Brasil?

O que existe previsto nos documentos que balizam a defesa nacional e que podem nos indicar uma resposta factível para a questão acima?

Em artigo anterior vimos que o Brasil adota uma postura estratégica dissuasória. Com efeito, na Política de Defesa Nacional atualmente em vigor, em seu capítulo 6, Orientações Estratégicas, item 6.2, lemos que:

“A vertente preventiva da Defesa Nacional reside na valorização da ação diplomática como instrumento primeiro de solução de conflitos e em postura estratégica baseada na existência de capacidade militar com credibilidade, apta a gerar efeito dissuasório” (PDN, 2005).

Mas o que ocorre se a diplomacia e a dissuasão falharem?

Como agiremos?

Isto já ocorreu anteriormente? Existe na história brasileira algum evento que possa ser comparado em gravidade e, mais ainda, cotejado com a visão atual de emprego de nossas FA?

É este desafio que o presente artigo pretende aceitar, focando a resposta em um cenário marítimo.

Ressalta-se que o mesmo materializa uma visão do autor e não a posição oficial da Marinha do Brasil (MB).

2) A visão atual

A Estratégia Nacional de Defesa (END), em sua página 11, nos mostra em sua Diretriz nº. 1:

Pauta-se a Estratégia Nacional de Defesa pelas seguintes diretrizes.

1. Dissuadir a concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres, nos limites das águas jurisdicionais brasileiras, e impedir-lhes o uso do espaço aéreo nacional.

Para dissuadir, é preciso estar preparado para combater. A tecnologia, por mais avançada que seja, jamais será alternativa ao combate. Será sempre instrumento do combate.

O texto acima nos dá a primeira indicação de que precisávamos. Nossas FA deverão atuar o mais longe possível das fronteiras nacionais, impedindo a concentração de forças hostis nas mesmas.

Para a MB a END é clara ao determinar, em sua página 20, no item “A Marinha do Brasil: a hierarquia dos objetivos”, que:

“A prioridade é assegurar os meios para negar o uso do mar a qualquer concentração de forças inimigas que se aproxime do Brasil por via marítima.”

Ou seja, a Marinha deverá efetuar a interdição de qualquer força inimiga em trânsito para o Brasil, o mais distante possível de nossas águas.

Com que objetivo deve dar-se esta interdição? Na mesma página 20 da END lemos:

“Ao garantir seu poder para negar o uso do mar ao inimigo, precisa o Brasil manter a capacidade focada de projeção de poder e criar condições para controlar, no grau necessário à defesa e dentro dos limites do direito internacional, as áreas marítimas e águas interiores de importância político-estratégica, econômica e militar, e também as suas linhas de comunicação marítimas.”

E também:

A negação do uso do mar, o controle de áreas marítimas e a projeção de poder devem ter por foco, sem hierarquização de objetivos e de acordo com as circunstâncias:

(a) defesa pró-ativa das plataformas petrolíferas;

(b) defesa pró-ativa das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e das ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras;

(c) prontidão para responder à qualquer ameaça, por Estado ou por forças não convencionais ou criminosas, às vias marítimas de comércio;

(d) capacidade de participar de operações internacionais de paz, fora do território e das águas jurisdicionais brasileiras, sob a égide das Nações Unidas ou de organismos multilaterais da região.

Ou seja, os objetivos de dita interdição são preservar as áreas marítimas de importância político-estratégica, econômicas, militares, as Linhas de Comunicação Marítimas (LCM), as plataformas de petróleo, as instalações navais, portuárias, os arquipélagos e ilhas oceânicas brasileiras.

No próximo item deste artigo vamos estudar melhor o motivo da priorização destes objetivos.

Mas a END continua, em sua página 20/21, a especificar focos para a MB:

“A construção de meios para exercer o controle de áreas marítimas terá como foco as áreas estratégicas de acesso marítimo ao Brasil. Duas áreas do litoral continuarão a merecer atenção especial, do ponto de vista da necessidade de controlar o acesso marítimo ao Brasil: a faixa que vai de Santos a Vitória e a área em torno da foz do rio Amazonas.”

Acrescenta em sua página 23:

“A Marinha iniciará os estudos e preparativos para estabelecer, em lugar próprio, o mais próximo possível da foz do rio Amazonas, uma base naval de uso múltiplo, comparável, na abrangência e na densidade de seus meios, à Base Naval do Rio de Janeiro.”

E complementa na página 50:

Em relação à distribuição espacial das Forças no território nacional, o planejamento consolidado no Ministério da Defesa, deverá priorizar:

- na Marinha, a necessidade de constituição de uma Esquadra no norte/nordeste do País.

As áreas estratégicas prioritárias, nas quais a MB deve preparar-se para exercer o Controle do Mar, foram claramente especificadas pelo poder político da nação. Mais ainda, este mesmo poder político determina uma nova articulação territorial para suas forças e a constituição de uma outra Esquadra, fora da tradicional área do Rio de Janeiro.

3 – A priorização dos objetivos

Para entendermos a priorização dos objetivos, citados no item anterior, pelo poder político da nação, precisamos fazer um breve estudo da importância do mar para o Brasil.

Os dados abaixo foram retirados do livro de história, volume 13 da “Coleção Explorando o Ensino”, emitido pelo Ministério da Educação e desenvolvido em parceria com a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, da MB, mais especificamente do capítulo 8, no tema “O mar, sempre o mar”, escrito pelo mesmo autor deste artigo.

Nosso país possui mais de 8,5 mil quilômetros de fronteira marítima.

A costa norte leva-nos ao Caribe e à parte norte do Atlântico. Nela situa-se a foz do Rio Amazonas, cuja bacia permite a penetração, em todo o nosso território amazônico, de quem vem pelo mar, e aqui começamos a entender parte do problema com que se deparam nossos planejadores e a determinação para uma nova articulação territorial de forças.

A costa nordeste projeta-se em direção à África, estreitando o oceano e reduzindo a distância entre os dois continentes para cerca de 2,8 mil quilômetros. Durante a Segunda Guerra Mundial o “estreito” entre o nordeste brasileiro e a África foi de vital importância para os aliados. Qualquer força naval extracontinental que pretenda influenciar em assuntos sul americanos transitará, obrigatoriamente, por esse “estreito”, como pudemos ver durante a guerra das Malvinas.

As costas leste e sul levam-nos ao Rio da Prata, à Antártica e às passagens de Drake e do Cabo da Boa Esperança, únicas alternativas para a navegação em caso de interrupção, por qualquer motivo, do tráfego nos canais do Panamá e de Suez, transformando as mesmas em matéria obrigatória de estudos nos Estados-Maiores das Marinhas de alcance global.

Diretamente relacionado com o objetivo de interdição de qualquer força inimiga a maior distância possível de nosso litoral, e como resultado de uma colonização que veio pelo mar, verificamos que 80% da população brasileira, 93% da produção industrial, 78% da receita, assim como 85% do consumo de energia elétrica das principais cidades concentram-se a menos de 200 km de nossas costas, ao alcance das modernas armas navais.

A imagem abaixo, do anoitecer no continente sul americano, fala por si:

Em relação ao transporte marítimo, passou a ser lugar comum afirmar que mais de 95% do nosso comércio exterior é transportado por via marítima, mas poucos se dão conta da magnitude que este dado encerra, significando bilhões de dólares em exportações e importações, tráfego este que, se interrompido, paralisaria a vida econômica do país. Todo este comércio se dá por um dos 75 portos marítimos organizados existentes ao longo do litoral brasileiro.

Mas não é somente o valor financeiro que conta, pois, em tempos de globalização, os próprios produtos brasileiros empregam insumos importados, de tal sorte que interferências com nosso livre trânsito sobre os mares podem levar-nos, rapidamente, ao colapso. O Brasil depende que suas Linhas de Comunicação Marítimas permaneçam abertas.

O petróleo e o gás natural são duas grandes riquezas extraídas de nosso mar e das quais somos extremamente dependentes. O Brasil prospecta no mar, cerca de 90% de seu petróleo. Novamente não é só o valor financeiro que deve ser levado em conta. Privados desse petróleo, a decorrente crise energética e de insumos paralisaria, em pouco tempo o País. O petróleo proveniente do mar é uma riqueza, portanto, vital para o Brasil. Quanto ao gás descoberto em nossa plataforma continental, o mesmo permitirá a diminuição progressiva de nossa dependência externa deste insumo.

Existem, ainda, potencialidades menos tangíveis, como os nódulos polimetálicos no leito do mar. Eles são, basicamente, concentrações de óxidos de ferro e manganês, com significativas concentrações de outros elementos metálicos, economicamente importantes, como níquel, cobre e cobalto. Conhecidos desde o século XIX, sua exploração é ainda economicamente inviável. No entanto, considerando-se o exemplo do mineral mais explorado nos oceanos, o petróleo, que aplica a mais sofisticada tecnologia e apresenta os mais altos custos da indústria extrativista de bens minerais do mundo, a exploração dos nódulos polimetálicos tem amplas perspectivas de se viabilizar no futuro.

Todos os dados citados neste item podem ser obtidos de fontes abertas, disponíveis para quem se dispor a fazer uma rápida pesquisa.

Desta maneira, com um simples estudo do cenário estratégico brasileiro, podemos entender, de uma maneira muito pálida, a priorização dos objetivos feita por nossos planejadores, e citada no item anterior.

4 – A estratégia naval da independência

Tudo o que foi citado acima é novo?

A PDN e a END são documentos novos, confeccionados pelos representantes do poder político da nação a partir de 2005, quando o primeiro foi aprovado. As políticas, as diretrizes estratégicas, os conceitos contidos nos mesmos são atuais, sem sombra de dúvida.

Mas existe na história brasileira algo parecido, alguma situação que pudesse ser comparada com os desafios que enfrentamos atualmente?

Todos os dados e citações a seguir foram retirados do excepcional livro escrito pelo Vice-Almirante Fernando Diégues, chamado “A Revolução Brasílica – O projeto político e a estratégia da Independência”, de 2004, publicado pela editora OBJETIVA.

Encontramo-nos em 1822, quando o Brasil declara sua independência em relação a Portugal. O primeiro ministério criado por D. Pedro I foi o da Justiça, pois um país não se constrói sem leis e ordem; tendo em vista a situação estratégica em que nos situávamos, com a independência podendo ser contestada por forças enviadas da Europa, pelo mar, o segundo ministério criado foi o da Marinha; e, olhando para os possíveis focos de resistência que poderiam advir das tropas portuguesas acantonadas no Brasil, o terceiro ministério criado foi o do Exército.

“Tendo como referência o potencial militar do inimigo, a estratégia emancipacionista se fixa, primeiro, nas forças navais de além mar. Essas forças podem, dar apoio logístico às estacionadas no Brasil, engrossá-las com unidades e armas, abrir-lhes novas possibilidades de ação com os navios de guerra. Diante desse quadro, a estratégia deve traduzir-se em operações de natureza impeditiva e interditória: vigiar e controlar áreas marítimas – em especial o litoral da Bahia –, para obstar o deslocamento do inimigo e evitar que sejam criadas condições que lhe permitam concretizar, pelo bloqueio ou o desembarque de tropas, o propósito intervencionista.”

Aqui podemos ver o pensamento estratégico, exposto de maneira ímpar pelo Almirante Diégues, de nossos antepassados para a situação da época. Lemos, pela primeira vez em nossa história, sobre a necessidade de interdição marítima e controle do mar em áreas de interesse.

Mas continuemos.

“A liderança brasileira não tem a intenção de projetar forças pelo mar até a ex-metrópole. Dada a natureza do conflito, o ataque ao território português não é um requisito estratégico indispensável ao atingimento de seus fins. A consecução do objetivo político não depende desse ataque, mas, por outro lado, a liderança também não pretende acomodar-se à defesa passiva do território sob seu controle, deixar-se enclausurar no Rio de Janeiro. A razão política deve engendrar, então, uma modalidade de ação estratégica defensiva em sua acepção mais abrangente, e ativa, em oposição a um conceito de defesa estática e puramente reativa.”

Na citação anterior podemos ver um conceito fundamental e atualíssimo. Mesmo com uma postura dissuasória, inserida em uma estratégia defensiva, pois não pretendemos ameaçar ninguém ou utilizar o poder militar como instrumento primeiro da política, nossas FA em caso de conflito atuarão ofensivamente contra as forças que porventura nos ameacem. Uma postura defensiva não significa abrir mão de ações ofensivas contra um inimigo ou estaríamos, fazendo uma comparação simplista, na posição de um boxeador que somente se defende, estando fadado a ser derrotado.

Seguimos.

“Hipólito José da Costa aborda esse ponto no Correio Brasiliense. Para afirmar-se como Estado independente, não seriam poucas as dificuldades que o Brasil teria que enfrentar. A visão de emprego da força naval brasileira – escreve o jornalista – não poderia limitar-se à consideração da “mesquinha esquadra de Portugal”. Na opinião de Hipólito, a invasão do Brasil, “por qualquer nação poderosa, é perigo meramente imaginário: mas é não só possível, mas muito factível”, que, se o Brasil não dispuser de “uma esquadra proporcional à sua extensão de costas e multiplicidade de portos, seja insultado em suas praias até por um bando de corsários, que deseje roubar-lhes suas riquezas; e muito mais é de recear, nesse caso, o ataque da parte de alguma nação, que possua forças marítimas”. Adverte que “seria descuido injustificável” o Brasil “declarar-se nação independente, e não cuidar em adquirir os meios de sustentar essa independência, e os meios não são outros senão a criação de poderosa força naval”.

Parece que as preocupações da época foram transportadas para hoje. Temos imensas riquezas no mar, dependemos do petróleo localizado em nossas costas, a quase totalidade do comércio brasileiro é feito por via marítima. Nosso bem mais precioso, nosso povo, se concentra em expressivo percentual em uma faixa que dista apenas 200 km da costa, ao alcance do moderno armamento naval. Conseguimos hoje, quase dois séculos depois, sustentarmos nossa independência com meios adequados?

“A intenção de Hipólito não é persuadir o governo da necessidade de ter uma Marinha. Já o sabe convencido disso. Era preciso, no entanto, sensibilizar o povo, a elite, de modo a todos aceitarem de bom grado o sacrifício das despesas – “já que com tanta razão resolveram fazer dele (Brasil) um Império Independente”. As preocupações do jornalista não se limitam às exigências da conjuntura, à ameaça de intervenção portuguesa. Concebe a Marinha como um instrumento permanente de afirmação nacional”.

Hoje, o trabalho de persuasão e sensibilização do governo e da população continua. Nada mais contemporâneo do que este trabalho diário feito por nossa Marinha.

Mesmo antes da proclamação da independência D. Pedro I já havia convocado o “Conselho de Procuradores das Províncias”, que se tornaria a primeira Assembleia Nacional.

E agora, aproximamos ainda mais a visão de nossos antepassados com a contemporânea.

“O reconhecimento do papel da Marinha leva à progressiva montagem, nas sessões do Conselho de Procuradores das Províncias, de um conceito estratégico naval que privilegia a interdição. Um dos seus expositores é o conselheiro Lucas José Obes, procurador da Cisplatina.”

“Obes acrescenta ao conceito de defesa territorial, inscrito no “decreto das tropas inimigas”, o enfoque de interdição distante da costa brasileira. Está convencido de que a defesa dos direitos brasileiros deve ser confiada a Netuno. O Brasil precisava de uma Marinha – diz o conselheiro – para defender-se em tempo de guerra e assegurar, na paz, a comunicação entre o centro e os extremos de tão vasto domínio.”

“E continua: a posição do Brasil, separado de Portugal pelo Atlântico, é trunfo impossível de desprezar. Como consentir que o inimigo realize sem contestação uma “marcha” de duas mil léguas? A ação da Marinha, forçando a luta no mar, teria a vantagem de evitar danos em terra e o desalento do povo. Pouparia o país de ser atingido em sua substância viva.”

O trecho sublinhado acima foi destacado pelo autor deste artigo.

É impossível não compararmos a visão estratégica daqueles que lutaram nossa independência com a visão atual de nossos condutores políticos. É evidente que os conceitos estratégicos, formulados com dois séculos de intervalo, se interligam, mesmo tendo sidos emitidos separadamente. Uma estratégia que serviu para uma determinada situação pode ser imprestável para outra, mas aqui a validade dos conceitos impressiona.

A interdição à distância, para “evitar danos em terra e o desalento do povo”, é de uma atualidade a toda prova.

“Ao declarar que não se deve permitir ao inimigo fazer uma “marcha” de duas mil léguas sem ser molestado, Obes salienta a necessidade de uma Marinha capaz de operar autônoma e ofensivamente, de procurar impor-se às forças navais portuguesas em alto mar. O enfoque de Obes é avançado, no sentido de privilegiar a interdição a grande distância e, mesmo, pode-se especular, nas proximidades do continente europeu”.

Nada mais moderno que a visão do Conselheiro.

Mas as coincidências históricas e atuais não acabaram.

“As ideias estratégicas do representante de Minas Gerais, Estevão Ribeiro Rezende, expressas em 10 de setembro no Conselho, insistem na relevância do poder naval na guerra que se aproxima…”

“Rezende sugere a criação de duas esquadras, “uma das quais deverá cruzar nas (águas) da Bahia e Províncias do Norte, e outra desde o Rio de Janeiro até Santa Catarina”.

Mesmo não tendo citado o Rio Grande do Sul e a Cisplatina, então pertencente ao Império, o Conselheiro emite, com dois séculos de antecedência, a determinação do atual poder político da nação à MB, contida na END. Os motivos da visão ancestral com certeza são diferentes dos da visão atual, mas o conceito estratégico de ambas é o mesmo.

É impressionante como duas visões, emitidas por nossos condutores políticos, responsáveis por guiar a nação em caso de conflito, em épocas tão distintas, se aproximam.

É fato extraordinário podermos cotejar o conceito estratégico atual com um exemplo histórico, com o pensamento daqueles que lutaram e nos legaram a independência.

É importante repetir a afirmação já feita de que a estratégia utilizada para uma determinada situação não deve ser copiada para outra, pois cada situação, cada cenário, demanda um estudo único. Mas a coincidência é notável. Sem copiar a situação passada, creio que sem conhecê-la mesmo, nossos condutores políticos contemporâneos emitiram um conceito estratégico moderno e ancestral ao mesmo tempo.

5 – Conclusão

Ao iniciar este artigo nos propusemos a estudar como nossas FA agiriam caso a diplomacia e a dissuasão falhassem.

Perguntamo-nos se existiria um exemplo histórico que pudesse ser comparado com a visão atual de emprego de nossas FA.

Lemos, no item 2 deste artigo, a visão atual de emprego de nossas FA, de acordo com as publicações que balizam a defesa nacional.

Vimos, no item 3, o motivo da priorização dos objetivos contidos na END.

E, no item 4, estudamos um exemplo histórico do emprego de nossas FA e o comparamos com a visão atual.

É verdade que o amadurecimento de uma nação não ocorre em poucos anos, e é verdade que o Brasil e o mundo mudaram. Vamos comemorar em breve os 200 anos de nossa independência e aqueles que lutaram por ela. Mas o mundo mudou tanto assim para podermos negligenciar nossas FA? Poderemos confiar sempre na diplomacia e na dissuasão? Teremos, mais uma vez, que honrar o exemplo de nossos antepassados e lutarmos para manter a independência conquistada?

Estamos prontos?

A resposta deixo para o caro leitor que nos honra ao ler este artigo.

Defesa Aérea Naval