Representantes do Peru e do Chile se enfrentam a partir desta segunda-feira (03/12) no Tribunal Internacional de Justiça de Haia na disputa sobre a fronteira marítima entre os dois países. Ambos terão dois dias para a defesa - com intervenções em inglês e francês no principal órgão judicial das Nações Unidas.
Os peruanos são os primeiros a se manifestar e devem apresentar os seus argumentos até esta terça (04/12). Nos dias 5 e 6 de dezembro, a delegação chilena expõe o seu caso. Na segunda etapa do julgamento, os magistrados recebem, separadamente, com o Peru no dia 11 de dezembro e dia 14 com o Chile.
Em seu pedido, o Peru diz que não há um tratado de fronteira marítima com o Chile e pede ao tribunal que declare a soberania do país sobre área que o Chile considera mar aberto. Os representantes peruanos também querem estabelecer o limite fronteiriço no Ponto de Concórdia, localizado em frente ao mar, e não no paralelo Milestone número 1, como define o Chile.
A alegação do Peru, se aceita, pode levar o Chile a perder cerca de 40 mil metros quadrados de território terrestre e uma área marítima de 38 mil quilômetros quadrados. O governo do Chile, entretanto, diz que os tratados firmados nos anos de 1950 definem o paralelo Milestone número 1 como referência.
Para o Chile, a fronteira marítima foi marcada por atos de 1968 e 1969. Os chilenos reiteram que a soberania e a jurisdição pertencem ao Chile e devem ser reconhecidos dessa forma. Para o Peru, tais tratados não têm validade no que se refere ao tema fronteira com o Chile.
*Com informações da agência pública de notícias do Peru, Andina e da emissora estatal de televisão do Chile, TVN.
Opera Mundi
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