Marinha discute com BNDES apoio a navios.Gastos com o setor serão considerados investimentos

Francisco Góes

A Marinha do Brasil vem conversando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre um possível apoio da instituição à construção de navios-patrulha. "Estamos discutindo um projeto-piloto com o BNDES sobre a construção de navios-patrulha de 500 toneladas. É algo que precisamos para ter mais navios nas proximidades das bacias petrolíferas", disse ao Valor o comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto.

Esse pode ser o primeiro passo para o BNDES participar de um eventual financiamento ao Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper), que prevê a construção no Brasil de cinco fragatas de 6 mil toneladas cada uma, de cinco navios-patrulha oceânicos de 1.800 toneladas e de um navio de apoio logístico de 24 mil toneladas.

Esse pacote deve exigir investimentos de cerca de € 5 bilhões. Ainda não está claro como o Prosuper será financiado. Em recente entrevista, Moura Neto disse que há várias possibilidades. O Prosuper poderia contar com recursos orçamentários, seguir o caminho do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que conta com financiamento externo, ou ter o apoio financeiro do BNDES.

 Caberá à presidente Dilma Rousseff definir a melhor alternativa. Moura Neto disse que não há prazo definido para contratar a construção dos navios. "Depende da decisão do governo brasileiro. É um projeto que começou na época do ex-presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]. Acredito que 2013 pode ser o ano em que a presidente Dilma Rousseff pode tomar a decisão, pelo menos essa é a esperança da Marinha." Disputam a encomenda empresas da Alemanha, Holanda, Espanha, Itália, França, Reino Unido e Coreia do Sul.

Gastos com o setor serão considerados investimentos

Quase dez anos de debates no Conselho de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU) antecederam a colocação no Sistema de Contas Nacionais (SNA, na sigla em inglês) do organismo multilateral da recomendação de que os gastos com "equipamentos bélicos" saíssem da rubrica de despesas do governo e passassem a se considerados parte da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), ou seja, dos investimentos.

A recomendação, que consta do chamado Manual Internacional SNA 2008, será adotada pelo Brasil na revisão metodológica das Contas Nacionais que está sendo feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, prevista para ser divulgada no fim de 2014.

Embora a revisão só deva ser divulgada no fim do próximo ano, a passagem da compra de armamentos da coluna das despesas para a de investimentos do governo já está valendo. Isso porque quando ficar pronta, a nova metodologia será usada para calcular o PIB definitivo, retroativamente, desde 2010. Até lá, o PIB brasileiro de 2010 em diante será provisório, baseado nas Contas Nacionais Trimestrais que agregam menos dados do que as contas anuais.

Segundo o coordenador de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, o Manual 2008 da ONU procura melhorar a classificação dos ativos que compõem o Sistema de Contas Nacionais. Nessa nova classificação, além das compras de "equipamentos bélicos" pelos governos, passam também a fazer parte da FBCF as despesas com softwares, com bancos de dados e também com pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Antes, essas três despesas eram classificadas como "consumo intermediário". De acordo com Olinto, depois de longa polêmica dentro do grupo de trabalho que estudou o tema, o debate sobre a classificação dos gastos com equipamentos bélicos foi levada a votação no plenário do Conselho de Estatística da ONU que se reúne anualmente em fevereiro ou março.

De acordo com o líder da equipe técnica do PIB brasileiro, o longo debate foi em torno de questões teóricas e não por insistência de um ou mais patrocinadores poderosos. Mas é um fato que para países como Estados Unidos, Rússia, China e outros, que gastam anualmente pesadas somas em defesa, transferir esses gastos da coluna das despesas pra a dos investimentos representa um ganho de qualidade nas Contas Nacionais, ainda que para a China, que já investe mais de 45% do PIB ao ano (47% no ano passado), a mudança não deva ser significativa.

No Brasil, os investimentos em relação ao PIB ficaram em 18,1% no ano passado, com queda de 1,2 ponto percentual em relação aos 19,3% de 2011. Se o governo levar adiante o apoio ao setor de defesa, ele poderá ser uma ajuda expressiva no rumo de uma taxa de investimento acima de 20%.

Valor/Defesa Net