No fim desta semana, a saga de Edward Snowden, antigo colaborador da Agência de Segurança Nacional dos EUA e atualmente retido no aeroporto Sheremetyevo de Moscou, atingiu o mais alto nível político. Na tarde de 12 de julho, Snowden convidou os defensores dos direitos humanos e advogados para um encontro no aeroporto e declarou que pretende pedir asilo político temporário à Rússia. Duas horas depois, o presidente dos EUA Barack Obama telefonou ao presidente russo Vladimir Putin.
Os secretários de imprensa de ambos os presidentes confirmaram que o caso Snowden foi abordado durante a conversa mas não entraram em pormenores. O secretário de imprensa do líder russo, Dmitri Peskov, informou apenas que, por enquanto, o Kremlin não tinha recebido nenhum requerimento por escrito sobre a concessão de asilo político a Snowden na Rússia.
O pedido de Snowden de concessão de asilo, nem que se seja temporário, coloca Moscou numa situação embaraçosa. Extraditá-lo significa ceder à pressão dos EUA, o que irá prejudicar a reputação internacional da Federação Russa e provocar a indignação das organizações mundiais que se dedicam à defesa dos direitos humanos. Todas elas reputam Snowden como lutador pelos direitos humanos, uma pessoa que desmascarou a espionagem global e ilegal do seu próprio governo. Somente Washington considera Snowden como traidor. Nos EUA, o antigo colaborador da CIA e da Agência Nacional de Segurança pode ser julgado com base da Lei de Espionagem de 1917 e condenado à prisão perpétua ou, inclusive, à pena de morte. Admitir a extradição nestas condições é o mesmo que levar, juntamente com os EUA, Snowden ao cadafalso, menosprezando, ao mesmo tempo, as normas mais elementares do direito internacional e os princípios do humanismo.
Há duas semanas, o presidente russo delineou claramente a posição adotada pela Rússia neste caso numa conferência de imprensa realizada em Moscou em 01 de julho. Vladimir Putin declarou então que Snowden devia fazer a opção:
"Se ele quiser ir para algum local e alguém o receber, da nossa parte não haverá problemas. Se quiser ficar cá, vamos impor uma condição: ele deve cessar sua atividade destinada a prejudicar os nossos parceiros americanos."
Até o meio-dia de hoje, 13 de julho, o estadista mais altamente colocado que se pronunciou a favor da concessão do estatuto de refugiado a Edward Snowden foi a presidente do Conselho da Federação (câmara alta do Parlamento russo), Valentina Matvienko. “O pedido de Snowden deve ser satisfeito visto que ele é perseguido realmente nos EUA. É sabido que em alguns estados deste país está em vigor a pena de morte”, disse ela à Voz da Rússia. Ao mesmo tempo, Snowden deve cumprir incondicionalmente as condições impostas pelo presidente russo.
Parece que Snowden concorda em cumprir a exigência de “se portar bem”, exposta por Putin, e não prejudicar os EUA durante a sua estadia na Rússia.
Falando a rigor, o pedido que Snowden fez a Moscou não é assim tão difícil de satisfazer: ele quer ser considerado refugiado até à sua partida para a América Latina, visto que espera obter asilo permanente no Equador.
O único pedido que Snowden transmitiu a autoridades russas através de defensores dos direitos humanos e conhecidos advogados de Moscou é a permissão de se deslocar livremente pelo território da Rússia enquanto a questão do seu status se resolve.
Voz da Rússia
sábado, 13 de julho de 2013
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Snowden na Rússia: um dilema embaraçoso
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