Os países da Comunidade do Caribe (Caricom) pretendem exigir das ex-metrópoles indenização pelos anos de governo colonial. Na opinião dos especialistas, são poucas as suas chances e a questão não é tão simples como parece à primeira vista.
Segundo avaliações dos historiadores, nos séculos XVI-XVIII no mínimo 12 milhões de africanos foram levados à força para as colônias européias no Novo Mundo. Muitos deles morreram a caminho, os que sobreviveram em condições desumanas trabalharam nas plantações. Comenta a situação o dirigente do centro de análise da política internacional do Instituto de Globalização e movimentos sociais, Mikhail Neizhmakov:
"A situação nos países do Caribe destaca-se no fundo geral também porque parte considerável da população desses países é constituída de descendentes dos escravos negros, levados para lá pelas autoridades coloniais. Esta não é apenas população local, que foi subordinada aos estrangeiros, mas também levada à força e explorada pelos colonistas. Resulta numa espécie de culpa dupla, fundamento duplo para reparações. Além disso assinalo que o Haiti no século XIX, em 1834 foi obrigado a prometer à ex-metrópole França, em troca do reconhecimento da independência, 60 milhões de francos. Este valor foi pago somente em 1947, na qualidade de indenização, para que Paris reconhecesse oficialmente a independência de sua ex-colônia. Resulta que o Haiti tem até mesmo três fundamentos para demanda. Naturalmente que o componente econômico também existe aqui. Os países do Caribe são pobres. Mas têm grande significado as mudanças globais que ocorreram ali. Soam com frequência cada vez maior as exigências de pagamento de compensação pela época do domínio colonial. Os países do Caribe neste caso seguem a disposição geral."
Por enquanto não dizem o valor concreto da compensação que os países da Caricom podem exigir da Europa. Entretanto pode se tratar de valor da ordem de 200 bilhões de libras esterlinas (quase 700 bilhões de reais) Os especialistas no entanto, aconselham as ex-colônias a serem mais realistas. Fala o presidente da Universidade Americana em Moscou, professor da faculdade de política mundial da Universidade Estatal de Moscou, Eduard Lozansky:
"É pouco provável que eles recebam valores consideráveis. Mas, talvez, consigam regatear. Isto depende do talento dos advogados. É difícil encontrar precedentes, é claro. São poucas as suas chances. Antes de mais nada eles devem citar números. Se eles disserem 200 bilhões - isto não é viável. É preciso fundamentar com precisão a soma das pretensões e não citar números insensatos, sem base."
Os ex-colonizadores não pretendem reconhecer as pretensões dos ex-escravos. Como declarou o alto comissário da Grã-Bretanha na Jamaica, David Fitton, "compensação é um enfoque incorreto do problema histórico". Comenta Mikhail Neizhmakov:
"A probabilidade de que as ex-potências coloniais paguem aos países do Caribe alguma compensação é muito pequena por enquanto. Nas disputas com as ex-metrópoles decisão positiva teve lugar apenas uma vez, quando a Grã-Bretanha pagou compensação por motivo da repressão de revoltas no Quênia nos anos 50. Ela concordou em construir a sua custa um memorial em Nairobi. Propriamente falando, os pagamentos foram feitos há pouco tempo, nos anos 2000. No total a França e a Grã-Brettanha recusam-se a apoiar as demandas de parte das ex-colônias. Por uma questão de justiça assinalamos que com frequência o período colonial na história destes ou outros países foi a criação lá de infraestrutura, que não existia antes da chegada dos europeus. As metrópoles não apenas arrancaram recursos das colônias, mas também investiram nelas. Isto também pode ser considerada compensação em certa medida."
Em geral a questão colonial não tem resposta definitiva. E é pouco provável que será resolvida no âmbito de uma demanda judicial. Em todo caso a decisão a favor das ex-colônias será um precedente político. É pouco provável que os países desenvolvidos do Ocidente permitiriam tal resultado, que não apenas os ameaçaria com grandes problemas, mas também abalaria todo o sistema atual das relações internacionais.
Voz da Rússia
terça-feira, 6 de agosto de 2013
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Antigas colônias exigem indenização pelas ofensas históricas
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