É melhor uma Rússia sem APCE ou uma APCE sem Rússia?

A sessão da primavera da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) terminará nesta sexta-feira sem a presença da Rússia. Os deputados desse clube parlamentar europeu “puniram” seus colegas parlamentares devido à Crimeia.

Não percebendo muito do que se passa na realidade, eles cancelaram a Moscou o direito de voto e de participação nos órgãos dirigentes da APCE até ao fim do ano por causa da reunificação da península. Em resposta às acusações completamente fantasiosas, a delegação russa abandonou a sala de conferências ainda antes da votação. Agora será o parlamento da Federação Russa a decidir se a Rússia deverá continuar a sua participação dos trabalhos de um órgão onde o tom das intervenções começou a ultrapassar os limites do razoável.

A Rússia, sendo a maior potência europeia, tem também a maior delegação da assembleia composta por 18 elementos. Ela é um dos principais contribuintes para o Conselho da Europa, que é a mais antiga organização europeia composta por 47 Estados.

Os parlamentares russos declararam que tudo o que ouviram deixou uma sensação que o acontecimento tinha sido completamente encenado e com os papéis já distribuídos com antecedência. Os fatos foram distorcidos e as normas jurídicas foram ignoradas. O relatório continha mentiras descaradas sobre as ações da Federação Russa. Tentaram mesmo impedir a coletiva de imprensa da delegação russa.

Foi difícil acreditar naquilo que ouvimos nos últimos dois dias, disse o chefe da delegação russa e deputado da Duma de Estado Alexei Pushkov:

“Aqueles que optaram pelo cancelamento da maior parte das prerrogativas da delegação russa tinham-no feito deliberadamente. Assim, a permanência da delegação russa na APCE deixou de fazer sentido. Eu quero que isso seja entendido. Se a maioria da APCE considera que eles são os detentores das chaves da história, eles estão enganados. As decisões não são tomadas apenas na APCE. Nós também iremos tomar a decisão se deveremos ou não continuar fazendo parte dessa assembleia. A nossa permanência no Conselho da Europa foi uma opção livre, mas essa opção pode ser modificada.”

Segundo declarou o chefe da delegação parlamentar da Federação Russa, a Rússia, ao contrário dos seus colegas da assembleia, não pretende apressar uma tomada de decisão. A delegação irá analisar tudo o que se passou e, dentro de duas semanas, irá decidir o procedimento a adotar.

Seria bom se a APCE aprendesse não só a ouvir-nos, mas também a escutar-nos, declarou o membro da delegação russa e membro do Conselho da Federação Vitali Ignatenko.

“Tudo aquilo que ouvimos nos últimos dois dias foi ofensivo para a Rússia. Nenhuma alteração que tenhamos proposto foi aprovada. Parece-me que mesmo que eu apresentasse um aditamento que o rio Volga desagua no mar Cáspio, ele seria rejeitado.”

Se analisarmos a situação concreta, ninguém pretendia excluir a Rússia. A APCE raramente faz isso, e mesmo quando o faz nunca leva o assunto até ao fim e não expulsa aqueles que considera “em falta”. Normalmente as “cabeças quentes” são travadas pelo Conselho de Ministros do Conselho da Europa, é a ele que cabe a decisão final. A Assembleia é exclusivamente um clube de discussão sobre direitos humanos e democracia.

A APCE por vezes se transforma numa espécie de “teatro do absurdo”. Na última “sessão anti-russa”, por exemplo, discursou o representante do partido nacionalista de direita húngara Jobbik que declarou ser o Estado ucraniano uma “entidade artificial”. Depois disso, ele exigiu a entrega da Transcarpátia à Hungria. Esse tipo de coisas não acrescenta nenhuma seriedade ou prestígio ao trabalho da APCE.

Na generalidade, a questão das relações entre a Rússia e a APCE não é muito complicada: quem ficará melhor – a Rússia sem a APCE ou a APCE sem a Rússia? É bastante estranho o afastamento da APCE de um país que pratica uma política independente e que ocupa a maior parte não apenas da Europa, mas de todo o continente Euroasiático. Isso seria o mesmo que excluir a China continental de Hong Kong ou expulsar, digamos, os Estados Unidos de Nova York. É um absurdo.

Voz da Rússia