Ataques aéreos dos Estados Unidos contra posições de terroristas do Estado Islâmico (EI) na Síria sem o consentimento de Damasco nem sanção do Conselho de Segurança da ONU serão considerados um ato de agressão. Tal declaração foi feita pelo Ministério das Relações Exteriores russo, depois do presidente Barack Obama ter anunciado a sua intenção de bombardear o EI na Síria sem discussão com Damasco.
Os Estados Unidos se permitem ações similares também noutros países, em particular no Paquistão, quando lançam golpes sobre o território de outro país sem o consentimento das autoridades locais. Além disso, nestes ataques frequentemente são mortos civis.
Os Estados Unidos devem coordenar suas ações com o governo da Síria antes de realizar ataques aéreos no território do país, afirmou o ministro sírio de Reconciliação Nacional, Ali Haidar. Há dias, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama anunciou que irá começar sem hesitação ações contra o Estado Islâmico na Síria.
“Nós vamos perseguir os terroristas que ameaçam os Estados Unidos, estejam eles onde estiverem”, prometeu Obama num discurso televisionado à nação.
No entanto, Washington não pretende pedir um mandato da ONU para uma operação militar aérea nem falar sobre o assunto com os dirigentes sírios, enfatiza o porta-voz do Ministério do Exterior russo, Alexander Lukashevich:
“Washington ainda não consegue afastar-se de seus próprios “padrões duplos”, tentando substituir genuínas ações coletivas na luta contra o terrorismo internacional por manobras ambíguas. Ajudando, por um lado, o governo do Iraque a resistir aos islamistas, Barack Obama pede novamente ao Congresso dos EUA para alocar 500 milhões de dólares para apoiar a oposição armada síria, não muito diferente na sua maioria dos radicais do Estado Islâmico.
Além disso, o presidente dos Estados Unidos declarou explicitamente a possibilidade de aplicação pelos militares norte-americanos de golpes contra as posições do EI em território da Síria sem o consentimento de seu governo legítimo. Tal passo, na ausência da respectiva decisão do Conselho de Segurança da ONU será um ato de agressão, uma violação flagrante do direito internacional. Há razões para supor que neste caso podem ser atacadas também forças governamentais sírias, levando a graves consequências negativas em termos de uma nova escalada das tensões”.
Durante muito tempo, os Estados Unidos têm se recusado a reconhecer que o Estado Islâmico do Iraque do Levante é uma organização terrorista e têm bloqueado as propostas da Rússia de adicioná-la às respectivas listas da ONU. Só quando os militantes tomaram grande parte do Iraque é que Washington reconheceu o problema, mas apenas no Iraque. Os Estados Unidos se recusaram a reconhecer que os dirigentes sírios estão lutando com militantes da mesma organização no norte do país. A proposta de assistência mútua na luta contra o EI que Damasco fez a Washington em agosto foi rejeitada. Agora os Estados Unidos pretendem atacar do ar as posições de militantes em território da Síria sem pedir opiniões nem de Damasco, nem do Conselho de Segurança da ONU.
Os Estados Unidos já têm experiências semelhantes de violação do direito internacional. Realizando a operação antiterrorista no Afeganistão, comandantes norte-americanos muitas vezes enviavam drones para bombardear o território do vizinho Paquistão. Na sequência, nos ataques aéreos foram mortos centenas de civis paquistaneses que os operadores tomavam erradamente por terroristas. Os protestos oficiais do Paquistão eram ignorados, nota o diretor do Instituto Internacional de Estados Recentes, Alexei Martynov:
“A situação com a Síria lembra não só o Paquistão, onde drones norte-americanos, além de funções de inteligência, ainda bombardeavam o território, mas também muitas outras histórias. Nas últimas décadas, os Estados Unidos têm feito o que querem, desde a Iugoslávia bombardeada até à Líbia recentemente destruída”.
Apesar da declaração de Obama de que seu plano de destruição do EI no Iraque e na Síria é apoiado por uma ampla coalizão, não foi fácil formar essa coalizão sem se guiar pelo direito internacional. A Alemanha, o Reino Unido e a Turquia já se recusaram a participar em operações militares contra os militantes do Estado Islâmico . Nesta situação, Washington deposita grandes esperanças nos países árabes. O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, acaba de se dirigir para a região.
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