Quase falida, Eletropaulo privatizada pelos tucanos reduz investimentos

Ainda que sem destaque na imprensa, que não propagou a notícia, como sempre fazem quando é contra o governo, o jornal Valor Econômico, publicou hoje a notícia da quase falência da companhia de energia elétrica privatizada pelo PSDB em São Paulo. De acordo com a publicação, os problemas no abastecimento de energia elétrica na Grande São Paulo, onde consumidores estão há dois dias sem luz, ocorre em meio a uma trajetória de redução nos investimentos da Eletropaulo nos últimos anos. No acumulado dos nove primeiros meses de 2014, a companhia investiu R$ 399,3 milhões com recursos próprios, 13,7% a menos do que intervalo equivalente do ano anterior. O principal corte, de 19,8%, foi nos recursos voltados para reduzir o risco de interrupção no fornecimento de energia, que somaram R$ 233,3 milhões no mesmo período.

Em 2013, a distribuidora já tinha reduzido seus investimentos em 19,1%, para R$ 644,3 milhões e os aportes voltados para o serviço ao cliente sofreram um recuo de 12,2%, para R$ 361,7 milhões.

"Os serviços básicos em manutenção continuam a acontecer.Mas os investimentos em melhoria da rede estão praticamente parados", afirma o executivo de uma companhia que fornece serviços e equipamentos para a Eletropaulo e preferiu não ser identificado.

O movimento de redução dos investimentos coincide com as pressões de caixa e aumento no endividamento verificada desde 2012, quando foi lançada a Medida Provisória (MP) 579 e passou a vigorar o terceiro ciclo de revisão tarifária, que resultou em queda da remuneração mínima do setor de distribuição.

"As concessionárias de distribuição de energia elétrica ficaram descapitalizadas em função da mudança da política de tarifas do sistema elétrico e, consequentemente, reduziram as encomendas de equipamentos", afirmou a Abinee em seu balanço de fim de ano.
No caso da Eletropaulo, os recursos em caixa no fim do terceiro trimestre de 2014 eram de R$ 941,5 milhões, com queda de 32,3% em relação ao fim de 2011. No mesmo período, a empresa passou de lucro de R$ 1,5 bilhão para prejuízo de R$ 407 milhões e a dívida líquida saltou 58%, para R$ 3,68 bilhões

A CPFL Energia, maior distribuidora privada do país, também diminui o ritmo de investimentos no ano passado. No acumulado até setembro, investiu R$ 502 milhões no segmento de distribuição, 20% a menos que no intervalo equivalente de 2013.

Má gestão do PSDB

A controvertida privatização da Eletropaulo em 1998, já resultou em uma CPI e várias ações populares que serão julgadas pela Justiça. Os benefícios para os usuários não ficaram evidentes. A COMPRA foi por parte da companhia americana AES e foi parcialmente financiada pelo BNDES, totalizando R$ 2 bilhões; uma nova reavaliação constatou que a empresa deveria ser vendida por algo em torno de R$ 22 bilhões. Ou seja, a AES comprou uma propriedade do Estado brasileiro, com o dinheiro do estado brasileiro, não pagou a dívida - pois o banco nacional converteu US$ 1,3 bilhão de dívidas em ações e debêntures- e fica com o lucro.

São Paulo, que tinha governo tucano, foi um dos estados em que a privatização foi amplamente utilizada. O Programa Estadual de Desestatização (PED) era presidido pelo atual governador Geraldo Alckmin, que foi poupado na CPI. A Eletropaulo tornou-se AES/ELETROPAULO, uma das empresas da The AES Corporaton. A empresa manda boa parte do lucro para a matriz nos EUA, demitiu metade dos funcionários quando assumiu a administração, e pouco investiu para melhorar a qualidade dos serviços.

“ São Paulo foi o maior laboratório de privatização do Brasil, sob o comando do atual governador que presidia o PED. Ele vendeu empresas de energia, estradas, trens e metrôs, parte da Sabesp... E todos esses serviços estão defasados”, declarou Jose Bitelli, diretor do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.

Na CPI da Eletropaulo, cujo relatório final saiu em 2008, João Batista Serroni de Oliva, Coordenador do Grupo de Trabalho para a reavaliação patrimonial, escreveu:  “o processo de avaliação e privatização da Eletropaulo foi feito por um método que, para nós engenheiros, não retrata o valor patrimonial em função das suas instalações, de seus equipamentos (...). Então, na nossa avaliação, entendemos sim que esse processo deveria ter passado por um processo de avaliação de engenharia”.

Ou seja, não foi feita a correta avaliação do valor da companhia, o que pode enquadrar a multinacional na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.29/92). A ação civil, ajuizada pelo Ministério Público Federal, acusa ex-dirigentes do BNDES de cometer o ato na concessão e execução de empréstimos, causando prejuízo ao patrimônio publico federal. O processo é contra o comando econômico do PSDB, Luiz Carlos Mendonca de Barros ex-presidente do BNDES e Andrea Sandro Calabi, atual Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo.

Foi no governo do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) que o Brasil viu nascer seu primeiro programa de privatizações, com a criação do Programa Nacional de Desestatização (PND). As privatizações no Brasil refletiam a ideologia neoliberal, tendência nos anos 90.

Durante os dois governos do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) as privatizações ganharam fôlego redobrado, com a oferta de estatais de peso em setores chaves como telecomunicações, energia e siderurgia. O programa visava melhorar a produtividade da economia, ampliar o acesso da população a serviços como os de telefonia e fazer dinheiro. Para criar bases sólidas para as licitações, o governo federal fez várias articulações políticas e desenvolveu um modelo financeiro que incluiu os estados no programa, através de transferências de recursos do caixa da União. CTB

Consciência H