Palestina apresenta formalmente denúncia contra Israel no tribunal penal da ONU

Malki sai de prédio da CIJ, em Haia, capital holandesa, após entregar documento secreto com denúncias (EFE)

Redação | São Paulo – Opera Mundi

ANP integra Tribunal Penal Internacional desde abril e quer investigação sobre crimes de guerra em Gaza; para chancelaria israelense, é uma ‘armadilha’

Representantes do Ministério de Relações Exteriores da Palestina visitaram nesta quinta-feira (25/06) a sede do TPI (Tribunal Penal Internacional), na capital holandesa de Haia, para apresentar formalmente denúncias contra crimes de guerra realizados por Israel na Faixa de Gaza.

Os arquivos que foram entregues pelo chanceler palestino Riad Malki farão parte da investigação preliminar de Fatou Bensouda, procuradora-geral do TPI, a corte penal internacional das Nações Unidas. Ainda não se sabe quanto tempo o processo demorará e o conteúdo dos documentos são confidenciais.

O inqurito inicial de Bensouda tem o intuito de estabelecer se há evidências suficientes para abrir uma investigação maior que poderia levar a multas e a penas contra israelenses e palestinos.

Além da denúncia de crimes de guerra em Gaza em meados de 2014 — durante a operação israelense “Margem Protetora”, que resultou na morte de mais de 2.200 palestinos e mais de 70 israelenses — a chancelaria palestina acusa Tel Aviv de construção de assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, considerados ilegais conforme o direito internacional.

Segundo a Al Jazeera, a delegação palestina disse que o documento inclui “estatísticas sobre assentamentos, prisioneiros, bem como dados sobre a agressão e o ataque em Gaza em 2014”, que não foram verificadas por órgãos internacionais.

Em abril, a ANP (Autoridade Nacional Palestina) entrou no TPI.  No entanto, Israel não é integrante da organização jurídica da ONU (Organização das Nações Unidas), de modo que rejeita a sua autoridade jurídica.

“Isso é uma tentativa palestina de tentar manipular e politizar os mecanismos judiciários do TPI”, rebateu Emmanuel Nahshon, porta-voz do Ministério de Relações Exteriores de Israel. “Esperamos que a procuradoria não caia nesta armadilha”, completou

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