Brasil deve fechar parceria integral no setor espacial com os EUA

Presidente Dilma Rousseff ouve explicação sobre o Espaço Sideral de um especialista da NASA. Foto NASA

O Setor Espacial Brasileiro tem sido um campo forte de desencontros. Julio Ottoboni analisa as possibilidades do setor com um acordo com o Estado Unidos.

Grande parte do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), que orienta as atividades no setor, pode sofrer mudanças profundas com o ingresso dos Estados Unidos numa parceria mais profunda com o Brasil no segmento aeroespacial. O setor vem sofrendo baixas frequentes, com descontinuidades de projetos e anúncios que nunca se concretizam como ter um foguete VLS e novas séries de satélites.

A tendência, desde o encontro da presidente Dilma Rousseff com Barack Obama, e de uma reaproximação da NASA e da Agência Espacial Brasileira (AEB), que pouco tem feito para o setor desde o governo Lula, quando se tornou um trampolim político e de acomodação de políticos ligados ao governo.
Praticamente destroçado desde o acidente com o VLS, em 2003, o setor espacial tem amargado 12 anos de frustações, anúncios que não se concretizam e peças orçamentárias baixíssimas, na maioria das vezes não cumpridas e reclamações constantes de atrasos e falta continuidade nos projetos nacionais, principalmente relativos ao segmento de satélites.  (Ver o Editorial A Boia Salvadora?).


Cúpula Área Espacial Brasileira reunida com membros da NASA no AMES Research Center durante a visita presidencial em 01 Julho 2015. Foto NASA

O nível de descrédito no setor deu se por pronunciamentos que foram caindo no vazio da propaganda apenas, como o feito em 2011. Dilma Rousseff anunciou o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas  (SGDC), para 2014, e uma verba orçamentária de R$ 716 milhões, algo nunca cumprido.A previsão é de lançamento no 2º Semestre 2016 e Operacional 2017. O SGDC está sendo produzido pela THALES com participação do Consórcio Telebrás – VISIONA (Embraer Defesa& Segurança).

Ou parcerias no setor espacial com a Argentina envolvendo a empresa Cyclone Space, uma binacional com a Ucrânia, que rendeu prejuízos superiores a R$ 1 bilhão e resultaram em mais descrédito ao governo brasileiro. Que DefesaNet noticiou com exclusividade a denúncia por parte do Brasil do Acordo com a Ucrânia em julho (Exclusivo – Brasil Rompe com a Ucrânia na ACS)


Os atores do PNAE e do PESE e a falta de integração entre os atores do Setor Especial no Brasil Arte FAB

Segundo o presidente da AEB, o Brasil lançará até 2020  algo em torno de 10 satélites produzidos no país, desde meteorológicos, de observação da Terra, científicos até geoestacionários de comunicação. Segundo os especialistas, entre eles os próprios pesquisadores do INPE, essa projeção é totalmente incompatível com a realidade.

Isso só teria condições de ser pensado se aportasse no instituto algo próximo aos R$ 9 bilhões que o governo federal está injetando nas montadoras automotivas. Mesmo assim faltaria mão-de-obra especializada e empresas qualificadas para uma demanda tão alta neste prazo de tempo.

O PESE e a interação com os diversos programas estratégicos como o SISFRON e SisGAAz Arte - FAB

A Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), no Maranhão, retornará para sua finalidade antiga. Ou seja, será uma base binacional, onde Estados Unidos e Brasil partilharão seus futuros lançamentos. O governo dos Estados Unidos, segundo fontes do próprio governo norte-americano, já tem um levantamento detalhado da situação de Alcântara, feito por técnicos do Laboratório de Jato Propulsão (JPL), de Pasadena,  e está em processo de escolha das empresas que transformarão o lugar num centro que supra todas as necessidades para grandes foguetes, lançamentos comerciais e estaria entre os mais bem equipados do mundo.  

Possíveis usos dos programas espaciais em suas diversas formas Arte - FAB

Alcântara, assim como a base de Kourou - na Guiana Francesa-, está muito próxima da linha do Equador, o que facilita a colocação em órbita de satélites com menos gasto de combustível e maior precisão no posicionamento orbital. Em compensação, o Brasil retornaria aos projetos em parceria com a NASA e também na construção da próxima estação espacial internacional – já que foi expulso da atual por falta de cumprimento dos acordos.

Outra possibilidade, essa ainda mais concreta, é a formação de um segundo astronauta brasileiro. Só que desta vez será um professor universitário civil e com doutoramento e Ph.D. nos Estados Unidos, que já tenha linhas de pesquisas que envolvam cientistas dos dois países.

Os embargos provocados pelos EUA mesmo após a assinatura do MTCR (The Missile Technology Control Regime) para aquisição de peças para satélites e até para compra de supercomputadores devem desaparecer. Para a retomada do VLS também o MTCR seguirá uma nova cartilha se tratando do Brasil. O foguete e os próximos satélites terão como grande parceiro a NASA e o JPL, além de dezenas de empresas norte-americanas já sediadas no Brasil e que poderão atuar nos polos produtores deste tipo de tecnologia.

O mesmo procedimento ocorreu na Argentina com o programa Condor. O programa espacial argentino ficou integralmente sob custódia da NASA. Inclusive esse processo facilitaria  a parceria espacial Brasil-Argentina- EUA na área satelitária.

A apresentação do Comandante da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro-do-Ar Nivaldo Luis Rossato, na Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), do Senado Federal, foi didático em expor os desencontros do Setor Espacial. E também claro ao relatar a pouca efetividade do Programa Estratégico do Setor Espacial  (PESE), uma delegação da Estratégia Nacional de Defesa (END).
 
Notas DefesaNet

MTCR – (Missile Technology Control Regime) – Estabelece que sistemas tem de serem  desenvolvidos dentro dos parâmetros de 300km de alcance e 500 kg de capacidade de carga podem ser desenvolvidos livres de controle. Sistemas com alcance e capacidade maior  entram na categoria de estratégicos.

O AV-TM300 (Míssil Tático de Cruzeiro) em desenvolvimento pela AVIBRAS dentro do Programa ASTROS 2020 segue estes parâmetros como indica o próprio nome do míssil.

Defesa Net