Considerações legais sobre a Fosfoetanolamina

Descrição do vídeo:

Por que a Fiocruz exigiu propriedade da patente da Fosfoetanolamina depois de ela própria reconhecer, por escrito, que a substância tinha potencial para se tornar um importante medicamento no tratamento do câncer?

Por que a USP permitiu a distribuição da Fosfo por 20 anos e depois veio a pública afirmar que não sabia de nada?

Por que os pesquisadores passaram mais de 10 anos tentando conseguir o registro da fosfo e não conseguiram?

Quem põe estes questionamentos é o defensor público federal Daniel Macedo de Alves Pereira, que informa que a Defensoria Pública da União entrou com ação civil pública solicitando a continuidade do fornecimento de fosfo para quem tem autorização judicial por liminar, no prazo de 60 dias, já que a USP não tem cumprido as liminares emitidas simplesmente por não dar conta de produzir o suficiente, também que a União, a Anvisa, o Estado de São Paulo e a USP apresentem um plano para garantir a continuidade do fornecimento, e exige que os órgãos citados se encarreguem de definir um comitê para dar sequencia ao trabalho de pesquisa da Fosfoetanolamina.

Está tudo registrado no vídeo da audiência pública do Senado Federal de 29/10/2015.

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