PEQUIM, 13 de julho (Xinhua) – Os EUA estão sabotando a lei internacional, ao violarem regras globais de conduta e adotarem padrões duplos.
A Carta da ONU estipula que "todos os membros devem evitar, em suas relações internacionais, qualquer ameaça de usar a força contra integridade territorial ou a independência política de qualquer estado, ou por qualquer modo inconsistente com os Propósitos da ONU".
Contudo, os EUA já repetidamente têm ignorado e infringido as leis internacionais.
Dia 20/12/1989, o exército dos EUA invadiu o Panamá para derrubar o general panamenho Manuel Antonio Noriega.
Dia 24/3/1999, forças da OTAN lideradas pelos EUA, sem qualquer autorização do Conselho de Segurança da ONU lançaram ataques militares contra um estado soberano – a República Sérvia Iugoslava.
Dia 20/3/2003, os EUA, com aliados, lançaram-se em guerra contra o Iraque sob o pretexto de que o Iraque possuiria armas de destruição em massa – o que adiante se comprovou ser mentira.
E quando a lei internacional impõe-se no caminho dos interesses dos EUA, os EUA simplesmente se retiram de qualquer acordo que gere obrigações para eles.
Em 1998, os EUA assinaram o Protocolo de Kyoto que aspirava a cortar 5% das emissões de dióxido de carbono, a partir dos níveis de 1990, até 2012. Mas em 2001, Washington retirou-se do protocolo que envolvia 128 nações, alegando que seria muito caro e excluiria erradamente os países em desenvolvimento. Assim também os EUA retiraram-se unilateralmente do Tratado dos Mísseis Antibalísticos, que o país assinara com a União Soviética em 1972.
Além disso, Washington recusou-se a ratificar a Convenção da ONU sobre a Lei do Mar e o Tratado Amplo para Banimento dos Testes Nucleares. Somados, esses dois tratados aumentariam muito as chances da paz global e reduziriam o risco de conflito.
De fato, é difícil encontrar regra que os EUA tenham respeitado sem infrações, do começo ao fim, mesmo quando eles próprios inventaram a regra. Tio Sam está habituado a desrespeitar a lei internacional, que considera como ameaça ou obstáculo na trilha de sua hegemonia.
A lei internacional atual, com a Carta da ONU como núcleo, foi formada ao final da 2ª Guerra Mundial quando do estabelecimento das Nações Unidas e gradualmente se foi tornando a regra de conduta da comunidade internacional.
Porém, com o fim da Guerra Fria e a chegada da globalização e da informatização em rede, a lei internacional enfrenta hoje novos desafios.
Hoje, o desenvolvimento e a evolução da lei internacional tornaram-se tendências irresistíveis e devem ser promovidos mediante acordos, práticas e precedentes jurisdicionais internacionais.
Simultaneamente, é tempo de os países emergentes participarem ativamente no processo, de se aprimorarem os mecanismos atualmente vigentes para resolver disputas internacionais e de se reduzir a influência dos países desenvolvidos no processo de ditar regras para a gestão dos assuntos internacionais.
Xinhuanet, Pequim
Traduzido pelo Coletivo Vila Vudu
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