'Austeridade' [é ARROCHO] faz da Eurozona zona morta

Michael Hudson, Counterpunch

"O que se dá por ortodoxia econômica hoje não passa de uma economia de 'austeridade' [é ARROCHO][1] dos anos 1920s, não reformada (e sem correção possível), que finge que dívidas econômicas poderiam de algum modo ser pagas simplesmente com redução de salários, mais taxas e impostos a serem pagos pelos consumidores, empobrecimento ativo dos trabalhadores (e também, por decorrência, dos negócios e do governo) e com a 'queima', em liquidação, de todo o patrimônio público (vendido principalmente para empresários nacionais dos países credores)."

Os artigos e entrevistas de James Galbraith reunidos em seu livro Welcome to the Poisoned Chalice [lit. "Boas-vindas ao Cálice Envenenado] acompanham a crescente exasparação do autor contra a "troika" – o Banco Central Europeu (BCE), o FMI e a burocracia da UE – que se recusa a reduzir as demandas para que a Grécia miserabilize a própria economia para um grau abaixo da Grande Depressão. A luta contra a Grécia foi, para resumir, uma rejeição à democracia parlamentar depois que a coalizão Syriza de partidos de esquerda venceu as eleições em janeiro de 2015, com plataforma para resistir contra a 'austeridade' [é ARROCHO] a qualquer custo e as privatizações indiscriminadas.


O resultado todo mundo viu: em vez do apoio que dão a países com regimes direitistas, o BCE e o FMI apertaram os parafusos financeiros que garroteavam a Grécia. O ministro das Finanças do governo que assumiu com o partido Syriza, Yanis Varoufakis – que foi colega de faculdade de Galbraith em Austin, Texas – convocou Galbraith em fevereiro, para ajudá-lo a desenvolver uma alternativa contra a 'austeridade' [é ARROCHO] que estava sendo imposta à Grécia. Os dois mantinham-se otimistas de que a racionalidade prevaleceria: que todos perceberiam, se a questão fosse exposta com clareza, que o programa trazido pelos credores, de "cortar salários e renda, sem prover qualquer alívio nas dívidas privadas (como no caso de hipotecas fixas ainda a serem pagas) simplesmente aprofunda o peso da dívida e empurra a população aos despejos e à bancarrota."

Esse livro é a história do desapontamento de Galbraith e de o quão desastrosamente a experiência grega foi derrotada. No início de junho, um mês antes do referendo de 5 de julho, no qual os eleitores gregos rejeitariam as demandas do Banco Central Europeu e do FMI, por eloquentes 61,5% dos votos, ele pensava que o governo cairia, se capitulasse. "Capitular portanto não tem [no momento em que o ensaio estava sendo escrito] alta probabilidade." Mas foi o que aconteceu. Tsipras rendeu-se, capitulou, o que levou Varoufakis a renunciar ao ministério no dia seguinte, dia 6 de julho.

Uma semana antes, Galbraith havia exposto o que lhe parecia ser a lógica inerente da situação: Tsipras "não pode capitular e ceder às condições que lhe são exigidas. Assim sendo, o ônus recairá sobre os credores, e se os credores decidirem destruir um país europeu, o crime ficará marcado nas mãos deles, para que todos vejam."

Tsipras capitulou e a economia grega foi destruída pela Eurozona que seguiu adiante e impôs a falência da Grécia dentro do euro, sem expulsar o país da Eurozona e empurrando-o à falência, por efeito de sanções de tipo anti-Cuba ou anti-Irã. O livro de Galbraith faz as vezes do Promotor de Justiça, de tudo que se seguiu. À altura do dia 3 de maio, ele já escrevia a Varoufakis que "não via prospecto de desenvolvimento dentro da atual estrutura econômica da Eurozona."

Os ensaios desse livro apresentam a experiência da Grécia como lição objetiva a ser aprendida por outros países que lutam para se libertar dos controles financeiros de agentes da direita. 

O FMI e o BCE sequer consideram como fracasso a destruição da economia grega como eles mesmos a operaram. Tampouco extraíram daquele fracasso qualquer lição progressista. E continuam a impor uma mesma doutrina da 'austeridade' [é ARROCHO] que já nos anos 1920s foi denunciada como falaciosa.

A Constituição da UE impõe a deflação de dívida e 'austeridade' [é ARROCHO]

Já em 2010 Galbraith expressou sua "epifania", segundo a qual solução "baseada no mercado" não passava de eufemismo para austeridade [é ARROCHO] contra os trabalhadores e uma reversão da democracia política. "Num sistema financeiro bem-sucedido, tem de haver Estado maior que qualquer mercado. Esse Estado tem de controlar a moeda – como o Federal Reserve controla, sem que ninguém conteste, nos EUA". 

Era o que muitos europeus da geração passada esperavam – que a UE patrocinasse uma economia mista público/privada na tradição progressista do século 20. Mas em vez de um emergente "super-Estado europeu" governado por representantes eleitos com poder para promover recuperação econômica e crescimento, cancelando dívidas para ressuscitar o emprego, a Eurozona é governada hoje pela troika em nome exclusivamente de bancos, banqueiros e acionistas interessados. Os tecnocratas do BCE e da UE são serviçais daqueles interesses dos credores, não da população, dos empresários e do governo – todos esses crescentemente endividados. A única real integração tem sido financeira, dando poder ao BCE para atropelar a soberania das nações e ditar políticas de gasto público e impostos. E a única política que sabem ditar é 'austeridade' [é ARROCHO] e encolhimento da economia.

Além do cancelamento das dívidas impagáveis, é preciso criar uma política fiscal expansionária, para salvar a Eurozona de converter-se em zona morta. Mas a UE não tem política tributária unificada, e é proibido aos bancos centrais nacionais criar dinheiro para financiar o gasto do déficit, ou monetizar os déficits do governo sob o controle de funcionários eleitos. O banco central da Europa não financia o custo do déficit para ressuscitar o emprego e o crescimento econômico. "A Europa devotou enorme esforço para criar um 'mercado único' sem ampliar nenhum estado e enquanto finge que o Banco Central não pode(ria) injetar dinheiro novo no sistema. "Sem monetizar os déficits, é preciso fazer cortes nos orçamentos e vender patrimônio público, com os bancos e acionistas autoencarregando-se da alocação dos recursos.

Na medida que "o mercado" signifique manter altas as dívidas, a economia sempre será entregue como oferenda sacrificial aos credores. A cobrança das dívidas dominará o mercado e, sob regras da UE e do BCE, dominará o Estado, em vez de o Estado controlar o sistema financeiro ou mesmo a política fiscal.

Para Galbraith essa guerra financeira cujo pai filosófico ou doutrinário é Frederick Hayek é totalitária (...). O resultado é uma crise que "continuará, até que a Europa mude de posição. Continuará até que as forças que construíram, antes, o estado de bem-estar, levantem-se para defendê-lo."

Para impedir qualquer renascimento progressista, a troika promove mudança de regime em economias recalcitrantes, como supunham que fosse o governo da coalizão Syriza, porque tentaram resistir contra a imposição, pelos credores da chamada 'austeridade' [é ARROCHO]. 

Esmagar o Syriza grego foi ação abertamente discutida em toda a Europa, como ensaio geral do processo de bloquear completamente qualquer governo de esquerda, que ainda tente defender posições antiarrocho. "Governos de esquerda, não importa se são corruptos ou livres de corrupção, nem o quanto sejam pró-Europa" – Galbraith conclui, "não são aceitáveis para a comunidade de credores e instituições que formam o sistema europeu."

Oposição à 'austeridade' [é ARROCHO] é tratada como "contágio", como se prosperidade e padrões melhorados de vida fosse alguma doença econômica, mas não a falência da nação, desgraçada pela burocracia da UE e pelo BCE (além do FMI). Para impedir que o partido espanhol Podemos e outros assemelhados em Portugal e na Itália construíssem uma real recuperação pós-'austeridade' [é ARROCHO] na Eurozona, aquelas instituições financeiras apoiam governos de direita, ao mesmo tempo em que garroteiam governos de esquerda. É o que acontece quando bancos centrais são tornados "independentes" de qualquer controle por parlamentos e governos democraticamente eleitos.

A narrativa de Galbraith, construída mês a mês, mostra como o FMI e o BCE atropelaram a democracia grega para atender aos credores e aos privatizadores. Desde o primeiro momento fizeram tudo que podiam para minar o governo do Syriza, o que fez da Grécia o caso 'preparatório', reaproveitado depois, quando se tratou de minar o Podemos na Espanha e partidos assemelhados em Portugal e na Itália, de modo que não pudessem resistir contra o ataque dos credores, quando chegassem passa o saque construído com privatizações, aposentadorias e gasto social reduzidos a praticamente nada. Bem diferente desse, o tratamento de favorecimento conciliatório dedicados aos partidos europeus de direita, para mantê-los no poder, contra a esquerda.

Vista na superfície, a "solução" da troika – sangrar a economia para pagar credores – parece obviamente autodestrutiva, 'solução' que se autoderrota. Mas esse fracasso só aparente parece ser, o próprio fracasso, o objetivo real da troika: destituir do próprio patrimônio todo o setor público da economia endividada, sob a bandeira de uma versão 'troikeana' da R2P: Responsibilidade para Privatizar. No caso da Grécia, significou saquear portos, ilhas e centros turísticos, usinas de geração de energia e outros itens do patrimônio público.[2]

O BCE e o FMI aceleraram o colapso econômico da Grécia, exigindo um aumento nos já altos 23% de um dos impostos cobrados das atividades de turismo, o que tornou ainda mais caro o turismo nas ilhas. "O claro objetivo do programa dos credores portanto não é reformar coisa alguma", Galbraith escreve. Em vez de tentar tornar a economia mais competitiva, oferecem-se só "cortes nas aposentadorias, nos salários, aumentos nos impostos e privatização por liquidação, sob a crença mágica de que a economia se recuperaria apesar dos impostos mais altos, menor poder de compra e 'exportação' dos ganhos da privatização para bem longe da Grécia." Bens e instalações públicas privatizadas são convertidos em galinha-de-ovos-de-ouro [orig. cash cow] para que os compradores extraiam lucros monopolísticos, o que aumenta o custo econômicos de viver e negociar.

As políticas pró-credor da União Europeia estão "escritas em todos os tratados europeus, do Tratado de Roma ao de Maastricht," sobrepostas à "visão de 'crescimento sustentável' e 'inclusão social'" dos quais todos muito falam, mas só falam. A Constituição alemã, por exemplo, reforçando a ideologia da 'austeridade' [é ARROCHO], impõe 'austeridade' [é ARROCHO] fiscal, proibindo o financiamento de déficits de orçamento de outros países (exceto no caso de alívio quantitativo, para salvar banqueiros).

BCE e FMI, motores da guerra financeira

Mas a UE não foi concebida para acabar assim. O ideal que norteou a criação da UE era pôr fim ao conflito militar milenar intraeuropeu. Foi fácil, porque a guerra baseada em ocupação por unidades de infantaria já era coisa do passado, quando a UE foi constituída. Nenhuma economia industrial hoje é politicamente capaz de montar a invasão militar necessária para ocupar outro país – nem Alemanha, ou França, Itália ou Rússia. Até nos EUA, o alistamento militar foi extinto pelos protestos contra a guerra no Vietnã. Hoje, há armamento de guerra para bombardear e destruir – de longe –, não para ocupar território adversário.

O segundo argumento para integrar-se à UE foi que a União cuidaria de administrar a democracia social contra a corrupção e a repetição de ditaduras de direita. Não aconteceu. Aconteceu o contrário disso.

Por mais que os tratados da União Europeia muito falem e refalem de democracia, eles renegam a soberania monetária. FMI, BCE e a burocracia da UE agiram juntos para cobrar toda a dívida ruim restante de seu temerário resgate, em 2010, de acionistas franceses, alemães, holandeses e outros. 

Em comportamento que fez lembrar os Aliados a exigirem dos alemães altas reparações (impagáveis) nos anos 1920s, as demandas por pagamentos, de FMI, BCE e burocracia da UE baseiam-se em teoria econômica junk, de descarada predação, segundo a qual qualquer dívida nacional, não interessa o valor, sempre será pagável, se se impuser ao país devedor violência suficiente em termos de 'austeridade' [é ARROCHO] e de privatização selvagem, de liquidação.

Com isso, a arena de conflito e rivalidade apenas mudou, do campo de batalhas militar para o campo de batalhas financeiro. Ao lado de FMI e BCE, também os bancos centrais em todo o mundo são conhecidos por fazerem oposição à autoridade democrática nas decisões sobre impostos e regulações da economia. A política do setor financeiro, de deixar aos bancos e acionistas a alocação do dinheiro e dos créditos impõe que eles bloqueiem a criação de dinheiro público. Assim, o setor financeiro é o planejador central de toda a economia.

A criação do euro pode ser vista mais claramente como um golpe de estado legalista, para substituir os existentes parlamentos nacionais por um grupo de gerentes financeiros que agem na defesa dos interesses dos credores, saídos, quase todos, das fileiras de banqueiros de investimento. A política fiscal, regulatória, e as políticas de aposentadorias são entregues a esses planejadores centrais que nunca, em tempo algum, receberam um único voto eleitoral. Com poderes para derrubar a autodeterminação soberana e referendos nacionais sobre questões de política econômica e social, a única receita política que conhecem é impor 'austeridade' [é ARROCHO] e forçar privatizações selvagens, de fato, liquidações de 'privataria' que são, basicamente, como despejar da própria casa e converter em sem-tetos, as economias endividadas. Com muita razão, Galbraith chama a isso "colonialismo financeiro".

O confisco de patrimônio de que vivem o FMI e o BCE é incompatível com ressuscitar a economia grega ou de qualquer país do sul da Europa (para nem falar dos países do Báltico e da Ucrânia). A teoria é idêntica à imposta à Alemanha depois da 1ª Guerra Mundial – as teorias de Jacques Rueff, Bertil Ohlin e os austríacos, contraditadas por Keynes, Harold Moulton e outros à época.[3] A vitória que esses economistas alcançaram naquele debate foi apagada do discurso público contemporâneo, e até da academia. O que passa por ortodoxia econômica hoje é uma economia de 'austeridade' [é ARROCHO] dos anos 1920s, não reformada (e sem correção possível), que finge que dívidas econômicas poderiam de algum modo ser pagas simplesmente com redução de salários, mais taxas e impostos a serem pagos pelos consumidores, empobrecimento ativo dos trabalhadores (e também, por decorrência, dos negócios e do governo) e com a 'queima', em liquidação, de todo o patrimônio público (vendido principalmente para empresários nacionais originários dos países credores).

Galbraith compara economistas e médicos, cujo juramento os compromete com "Não causar dano". Economistas já não podem evitar danos às economias, quando a prioridade deles é salvar banqueiros e acionistas que 'não podem perder'. Para tanto, sangram economias nacionais, para pagar dívidas. O que o FMI chama de "programas de estabilização" impõem um espiral descendente, de deflação de dívida e déficits fiscais cada vez maiores. Assim os países são obrigados a entregar direitos sobre o território e recursos minerais, prédios públicos, usinas, sistemas de telefonia e comunicações em geral, estradas, rodovias, ferrovias, a preços obscenos.

À primeira vista, os repetidos "fracassos" das receitas de 'austeridade' [é ARROCHO] para "ajudar na recuperação das economias" parecem insanidade. "Loucura" é fazer sempre a mesma coisa e esperar resultado diferente. Mas... e se os planejadores financeiros não forem doidos? 

E se eles simplesmente buscam o sucesso profissional com a racionalização de políticas que favorecem os próprios interesses que lhes pagam casa e comida, tendo a frente o FMI, banqueiros centrais e os think-tanks políticos e as escolas de administração e negócios que eles patrocinam? 

Os efeitos daninhos (para um lado) das políticas pró-credores já se tornaram tão constantes ao longo de tantas décadas, que já é mais que hora de os ver como efeitos buscados de ação deliberada, não como alguma espécie de erro que possa ser consertado, bastando para isso trocar aquelas políticas por outro corpo de políticas mais realistas (que já existiam, disponíveis, nos anos 1920s).

Dado o modo de pensar na Eurozona, Galbraith pergunta se a Grécia não se daria melhor se saísse por sua conta, para bem longe do "hospício" FMI/BCE e seus doutores-malucos financeiros. Salvar a economia exige rejeitar em bloco todas as demandas dos credores por mais e mais 'austeridade' [é ARROCHO], que nos vêm dos planejadores centrais, FMI, BCE e outras instituições internacionais.

Qualquer nação soberana tem o direito de resistir contra ser miserabilizada por credores que lhes tenham emprestado somas que de modo algum aquelas nações poderiam pagar, sem ter de se comprometer em operações da mais selvagem privataria, vendendo na bacia das almas, patrimônio dos seus cidadãos. A demanda por pagamentos custem o que custarem é como um ataque militar, e tem o mesmo objetivo: tomar terra e bens da nação endividada, seus recursos naturais e a infraestrutura pública. E ter total controle sobre o governo nacional local.

As demandas que fazem essas instituições ditas supranacionais estão em oposição direta contra a democracia parlamentar e a autodeterminação nacional. 

Pois mesmo assim, estão inscritas no modo como a Eurozona foi construída. Por isso, sair do atual regime financeiro é precondição para que os países recuperem a soberania econômica. A saída deve começar por as nações assumirem o controle sobre a oferta de moeda e o sistema fiscal; na sequência, têm de assumir o controle sobre a infraestrutura pública e a definição dos preços dos serviços.

O futuro da Esquerda Europeia

Foi o trauma da 2ª Guerra Mundial que levou governantes (embora não, de modo algum, qualquer eleitorado, em qualquer país) a aceitar uma autoridade supranacional paneuropeia. Era como se estados-nação estivessem sempre prontos a saltar uns nos pescoços dos outros, sempre armados para a guerra, mas os "Estados Unidos da Europa" não lutariam, não, pelo menos, internamente, uns contra os outros. O problema surgiu porque a autoridade que foi criada, é financeira, é pró-credores, é anti-trabalho, foi posta lá para impor 'austeridade' [é ARROCHO] e converter o domínio público em monopólios privatizados.

A UE não pode ser "consertada" por reformas marginais. O tratamento da Grécia mostra que tem de ser refeito – ou, se não for, os países começarão a separar-se, para restaurar as respectivas democracias parlamentares e tentar preservar o que ainda reste de soberania a cada um. O ideal do setor financeiro aspira a economias planejadas por banqueiros, fortemente centralizada, sem lugar para infraestrutura realmente pública, para beneficiar os cidadãos. Economias privatizadas sempre acabarão financeirizadas, convertidas em máquinas para extração de lucros monopolistas.

A luva está jogada, e temos aí uma questão em tudo semelhante à dos anos 1930s: a alternativa à 'austeridade' [é ARROCHO], à deflação da dívida e à quebradeira econômica resultante deve ser resolvida (a) por uma via socialista pró-trabalho, or (b) levará à vitória de partidos de direita anti-Europa?

O que torna diferente a situação hoje é o quanto os partidos europeus que se dizem Socialista, Social Democrata ou Trabalhista já se renderam às privatizações e à guerra contra déficits no orçamento. Essa é uma deriva que faz reverter tudo que sempre exigiram na origem, há mais de um século. O problema portanto não é resistir contra a direita do espectro político: é reconstruir alguma esquerda europeia que faça sentido.

O livro de Galbraith tem importantes implicações para as políticas necessárias para tentar impedir que a Eurozona seja convertida em zona morta, na linha da desastrosa história de "sucesso" oligárquico da Latvia (emigração drástica e salários pós-impostos declinantes: eis, numa linha, o "Milagre Báltico").

Se nenhuma esquerda europeia for bem-sucedida, e não conseguir criar alternativa à 'austeridade' [é ARROCHO] na Eurozona, os nacionalistas de direita liderarão a campanha pró separar-se da UE. Aurora Dourada, na Grécia, Front Nacional da França, com partidos nacionalistas húngaros, austríacos e poloneses, e o partido Independente (UKIP) britânico estão-se movimentando para preencher o vácuo criado pela ausência de alternativa socialista contra a financeirização, fruto do dirigismo autoritário puxado, no caso da UE, pelo Banco Central Europeu e pelo FMI.*****


[1] Esse coletivo de tradutores tomou coletivamente a decisão de não escrever "austeridade" senão entre aspas simpes (de ironia) e seguida de colchetes entre os quais se lê "é ARROCHO". 

É nosso entendimento que nada justifica reproduzir, em tradução militante, a mesma burla que consiste de se impor palavra erudita ('austeridade', do latim austeritas, -atis), de significado no mínimo nebuloso e com conotação positiva, como se aí se cogitasse de atitude ou comportamento que fosse moralmente recomendável, em contexto linguístico para o qual os trabalhadores brasileiros temos palavra velha conhecida de todos; de bom português; de conotação fortemente negativa; de longa tradição e temperada em muitas lutas: "ARROCHO". Onde tantos dizem "austeridade", trata-se, sempre, sempre, no Brasil pós-golpe de 2016, de ARROCHO [NTs].

[2] Sobre o que está planejado no caso do golpe no Brasil-2016, ver "Washington tenta quebrar os BRIC. Começa o estupro do Brasil", 26/9/2016, F. William Engdahl, New Eastern Outlook [excerto], traduzido no Blog do Alok [NTs]

[3] Em meu livro Trade, Development and Foreign Debt (2002) reviso o debate sobre reparações na Alemanha, em torno de "transferências de capitais", para demonstrar como a 'austeridade' [é ARROCHO] realmente reduz a capacidade de pagamento.

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