Base governista entrega reservas do Pré-Sal para o capital estrangeiro. A Bancada Comunista denunciou a manobra que pretende a privatização da Petrobras.
Por Iberê Lopes, do PCdoB
A discussão em Plenário, na noite desta quarta-feira (5), sobre a mudança nas regras para exploração do petróleo nos campos do pré-sal foi acalorada. Vestidos com uniformes dos trabalhadores da Petrobras, parlamentares gritaram em coro “entreguistas”, se dirigindo à bancada governista. “Votar este projeto é votar contra a maior conquista do povo brasileiro”, acentuou Jandira Feghali, líder da Minoria na Câmara dos Deputados, ao encaminhar o voto “não”.
Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.
O novo regime de partilha do pré-sal foi aprovado, por 292 votos a 101, com o apoio da base de apoio ao governo Michel Temer, defensor da proposta (PL 4567/16) elaborada pelo senador José Serra (PSDB-SP). O texto retira da Petrobras a prerrogativa de operação dos blocos de exploração do petróleo. A participação da estatal estava assegurada pela Lei 12.351/10, com no mínimo 30% e na qualidade de operadora.
Na prática, o operador é quem executa, direta ou indiretamente, todas as atividades. Da avaliação e exploração, até o desenvolvimento e a produção. Em todos os consórcios de blocos licitados na área do pré-sal, a Petrobras é quem cumpria este papel.
A petrolífera atrai o olhar das multinacionais pelo baixo custo de produção. Como líder mundial em tecnologia para extração de petróleo em águas profundas, cada barril fica em torno de 8 dólares, não ultrapassando o valor total de US$ 16. Valor que não pode ser aplicado em nenhuma outra parte do mundo.
Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o projeto é parte de uma agenda que pretende entregar o Estado nas mãos da iniciativa privada, além de promover um desmonte da indústria nacional. “O perigo que a Petrobras corre hoje se chama Pedro Parente, que ficou conhecido no país inteiro como o ministro do Apagão! Espero que ele não produza um apagão na Petrobras”, denunciou.
O parlamentar acrescenta que o debate é sobre o setor estratégico do petróleo. “Esse é o velho discurso dos liberais para justificar a transferência da estatal para a iniciativa privada. As vozes que agora se levantam hoje para dizer que a Petrobras está quebrada são as mesmas que entregaram os setores de comunicações, elétrico”, disse Daniel Almeida.
Deputados de partidos de oposição à proposta sustentam que a estatal brasileira não passa por problemas financeiros, como apontam os deputados defensores da privatização de setores da Petrobras. O lucro da petrolífera cresceu 23% em 2015, R$ 98,6 bilhões injetados em seu caixa.
De acordo com o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, a Petrobras pode e deve arcar com os investimentos necessários, prevendo um retorno oriundo, por exemplo, da produção de 3,4 milhões de barris/dia até 2021. “Eles querem entregar a Petrobras com um discurso falacioso de que abrindo o pré-sal hoje, amanhã já terá dinheiro da iniciativa privada. Isso é mentira. A Câmara deveria ter a coragem de discutir como financiar a Petrobras para poder gerar empregos para o nosso povo”, afirmou.
O primeiro programa que deve ser atingido com a aprovação da medida será o Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as metas previstas, o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no ensino público, até 2024.
Somente com a entrega do campo de Libra, na Bacia de Campos (RJ), o Estado brasileiro deixa de arrecadar R$ 100 bilhões, sendo 41,67% destinado ao Fundo Social (perto dos R$ 50 bi). Desta reserva, estava prevista na Lei dos Royalties (12.858/13), 75% para a educação.
A quebra da Lei de Partilha dificulta a existência de programas de financiamento do ensino superior e condena ainda mais as universidades ao sucateamento, destaca a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Moara Correia. “Aprovar a mudança do regime do pré-sal acabaria com boa parte dos recursos que seriam destinados à educação. É o desmonte da educação brasileira. Por isso, precisamos fortalecer a mobilização e impedir o avanço dessa medida que significa imenso retrocesso”, aponta.
O vice-líder da Minoria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ressaltou que em nenhum momento foi debatido o mérito da proposta. “Não se discutiu aqui a utilização de um patrimônio estratégico para o país, para o desenvolvimento nacional. O que se pretende é abrir mão desse patrimônio para chegar ao ponto de privatizar a Petrobras”.
Faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.
Fonte: PCdoB na Câmara
Edição: Marciele Brum
Hello, my name is Jack Sparrow. I'm a 50 year old self-employed Pirate from the Caribbean.
Quando não tivermos mais no Brasil, patrimônio significativo a ser defendido, não adiantará mais nada uma intervenção das Forças Armadas, para defender os recursos naturais do solo e subsolo, diariamente sendo entregue ao extrativismo estrangeiro por grande número de governistas. Para fora, se foram animais exóticos, flora em madeiras de lei, minerais de alto valor comercial e tecnológico como nióbio etc... Agora chega a vez, de vez, do Petróleo do Pré-sal ir embora para alimentar os cofres estrangeiros. No tempo da ditadura militar, ninguém ousaria americanizar o patrimônio da nação! Saudades do Ernesto Geisel, João Batista Figueiredo e outros tantos que zelavam ordeiramente pela ordem e o progresso da Nação Brasileira. Salvo engano, no governo Militar não havia certas liberdades, é admissível relembrar; más muito menos libertinagem reinante em todos setores da sociedade, como ocorre desde então, inclusive na política!
ResponderExcluirNão se discute a integridade e o patriotismo de Ernesto Geisel e João Figueiredo, contudo eles nunca foram de fato os verdadeiros chefes das forças armadas . . .
ExcluirAs forças Armadas brasileiras, na maior parte de sua história, sempre estiveram a serviço dos interesses do império anglo-americano . . .
Foi assim no Golpe da Proclamação da "República" . . .
Foi assim com Getúlio Vargas . . .
Foi assim no Golpe de 1964 . . .
Em 31 de Março de 1964 os Estados Unidos haviam autorizado o envio ao Brasil de:
- 100 toneladas de armas leves e munições.
- 2 navios petroleiros com combustível.
- 1 esquadrilha de aviões de caça.
- 1 navio de transporte de helicópteros.
- 50 helicópteros (a bordo do navio).
- tripulação armada completa.
- 1 porta-aviões.
- 6 destróieres.
- 1 encouraçado.
- 1 navio de transporte de tropas.
- 25 aviões para transporte de material bélico.
Obs.:Nem tudo chegou a ser enviado para o Brasil; e o que foi enviado, não chegou a ser utilizado.
Não houve qualquer resistência do governo Jango.
A eficácia do golpe superou todas as expectativas militares.
Obs2:
Só tolos acreditam que Jango pretendia transformar o Brasil num país comunista . . .
Jango era o avesso do comunista, sendo inclusive um rico proprietário de terras . . .
Até hoje os participantes do complô que envolveu Federações de Mercado, Academia, Mídia e Igreja tentam ocultar a orquestração do terror midiático que forjou uma realidade de caos pré-encomendado . . .
Sempre que os interesses americanos no Brasil são ameaçados, nossas forças armadas ficam de prontidão para intervir contra os interesses dos brasileiros . . .
Quando não tivermos mais no Brasil, patrimônio significativo a ser defendido, não adiantará mais nada uma intervenção das Forças Armadas, para defender os recursos naturais do solo e subsolo, diariamente sendo entregue ao extrativismo estrangeiro por grande número de governistas. Para fora, se foram animais exóticos, flora em madeiras de lei, minerais de alto valor comercial e tecnológico como nióbio etc... Agora chega a vez, de vez, do Petróleo do Pré-sal ir embora para alimentar os cofres estrangeiros. No tempo da ditadura militar, ninguém ousaria americanizar o patrimônio da nação! Saudades do Ernesto Geisel, João Batista Figueiredo e outros tantos que zelavam ordeiramente pela ordem e o progresso da Nação Brasileira. Salvo engano, no governo Militar não havia certas liberdades, é admissível relembrar; más muito menos libertinagem reinante em todos setores da sociedade, como ocorre desde então, inclusive na política!
ResponderExcluirÉ amigo Marcos essa é a nova estrategia de ocupacao d um pais a globalizacao por isso somente as grandes corporaçoes sao ss donas d tudo... o mercado financeiro é a arma...
ResponderExcluirpois é...aqui no Brasil infelizmente a classe politica pensa assim,só querem arrecadar e não produzir nada...e mesmo a empresa sendo estatal como era a Petrobras,eles nunca usam sua riqueza em prol dos Brasileiros,os lucros sempre foram enviados aos acionistas de fora,nunca foram para a infra estrutura ou para programas estratégicos científicos militares ou para qualquer outro projeto de nação ou mesmo melhorar a vidados Brasileiros.
ResponderExcluirAo menos parece que as pessoas estão cada vez mais percebendo que os políticos são maior inimigo do Brasil,são quem emperra esse País...é só ver o tanto de votos brancos e nulos dessas eleições.O ladrão Renam calheiros até fico preocupado pedindo reforma política - se um ladrão como ele pede por reforma,é porque eles temem cada vez mais a irrelevância cada vez maior da classe politica e com as privatizações,desemprego e aumento do custo de vida e péssimos serviços públicos a tendencia é a coisa piorar cada vez mais.
Vejam o primeiro vídeo na página do Facebook de Paulo Martins e parem de falar merda!
ResponderExcluiro monopólio da Petrobras
https://www.facebook.com/PauloEduardoOficial/?hc_ref=PAGES_TIMELINE&fref=nf
Requião quer que vivamos sob a maldição do petróleo
ResponderExcluirhttp://www.ceticismopolitico.com/requiao-quer-que-vivamos-sob-a-maldicao-do-petroleo/
Alguns comentários sobre o artigo acima:
"Verdade, se houver privatizações, como que o Requião vai nomear um irmão dele pra Itaipu e outro para a Administração dos Portos de Paranaguá??? Aliás, este último foi preso por suspeita de envolvimento em esquema de “desvio de carga e fraudes em licitações, contratações irregulares de empresas e pedidos de propinas”.
Ou seja, quando Requião diz que as estatais são “nossas” ele se refere a si mesmo, à sua família, bem como à dos demais políticos. O “nosso” a que ele se refere jamais diz respeito ao “povo brasileiro”."
"Ele está com medo de perder redutos eleitorais. Como o sindicato dos portuários de Paranaguá por exemplo. Morei alguns anos no Paraná e ouvi comentários nada lisonjeiros de pessoas que o conheceram pessoalmente. Trata-se de um sujeito grosso e autoritário."