No dia 30 de Novembro de 2016 as Nações Unidas rejeitaram a tentativa de recurso do Reino Unido contra a decisão de Fevereiro da ONU em favor de Julian Assange.
No ano passado as Nações Unidas concluíram o longo processo de 16 meses no qual o Reino Unido era uma das partes. O Reino Unido perdeu, recorreu e hoje perdeu outra vez. A ONU instruiu o Reino Unido e a Suécia da darem passos imediatos para assegurar a liberdade, proteção e desfrute de direitos humanos fundamentais do sr. Assange. Nenhuns passos foram tomados, pondo em perigo a vida, a saúde e a integridade física do sr. Assange, além de minar o sistema das Nações Unidas de protecção de direitos humanos.
Agora, as Nações Unidas consideraram que o pedido do Reino Unido de revisão desta decisão (apresentado em 24 de Março) era inadmissível. Assim, o Reino Unidos chegou ao fim da estrada na sua tentativa de derrube da decisão. Como membro do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Reino Unido deve respeitar seu compromisso para com as Nações Unidas e libertar o sr. Assange imediatamente. Agora, mais do que nunca, é necessário liderança moral. Manter a detenção efectiva do sr. Assange (a qual em 7 de Dezembro de 2016 fará seis anos) só servirá para dar sinal verde a abusos futuros contra defensores do discurso livre e dos direitos humanos.
O sr. Assange declarou: “Agora que tos os recursos estão esgotados espero que o Reino Unido e a Suécia cumpram suas obrigações internacionais e deixem-me livre. É uma injustiça óbvia e grotesca deter durante seis anos alguém que nem sequer foi acusado de qualquer delito”.
Excerto do Comunicado de Imprensa da ONU :
“O grupo de peritos da ONU também considerou quatro pedidos de revisão de opiniões anteriores, apresentados pela República Árabe do Egipto, o Estado do Kuwait e oReino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte . O Grupo de Trabalho concluiu que os pedidos não cumprem as condições para uma revisão tal como estabelecido no parágrafo 21 dos seus métodos de trabalho e que portanto não eram admissíveis.
“O grupo de peritos da ONU também considerou quatro pedidos de revisão de opiniões anteriores, apresentados pela República Árabe do Egipto, o Estado do Kuwait e oReino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte . O Grupo de Trabalho concluiu que os pedidos não cumprem as condições para uma revisão tal como estabelecido no parágrafo 21 dos seus métodos de trabalho e que portanto não eram admissíveis.
por Christoph Peschoux
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