MUDANÇA DE REGIME E ORADORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: NANCY PELOSI VS. JUAN GUAIDO, PRESIDENTE PROCLAMADO PELA VENEZUELA. - Noticia Final

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sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

MUDANÇA DE REGIME E ORADORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: NANCY PELOSI VS. JUAN GUAIDO, PRESIDENTE PROCLAMADO PELA VENEZUELA.

O presidente da Assembleia Nacional venezuelana e líder do partido majoritário Juan Guaido foi endossado como presidente interino da Venezuela pelo presidente Trump em nome da democracia:

Hoje, eu [Donald Trump] reconheço oficialmente o Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaido, como o Presidente Interino da Venezuela. Em seu papel de único ramo legítimo do governo devidamente eleito pelo povo venezuelano, a Assembleia Nacional invocou a constituição do país para declarar Nicolas Maduro ilegítimo, e o cargo da presidência, portanto, vago. (Trump Statement, Casa Branca, 23 de janeiro de 2019)


A decisão de Trump – aliada a ameaças de intervenção militar e ao congelamento de ativos venezuelanos nos EUA – confirma a natureza criminosa da política externa dos EUA para não mencionar a cumplicidade da mídia ocidental, que confirmou a legitimidade da decisão de Trump.


Um precedente perigoso. Não goste de um presidente de um país soberano, substitua-o “nomeando” o presidente da Câmara como presidente interino.


Mas há algo mais que o sofar não abordou:

Nancy Pelosi
A posição de presidente da Assembleia Nacional, realizada por Juan Guaido (do ponto de vista constitucional), é idêntica à do Presidente da Câmara dos Representantes dos EUA e do líder do partido maioritário atualmente ocupado pela democrata Nancy Pelosi.
Nancy Pelosi é a segunda na linha de sucessão presidencial dos EUA, depois do vice-presidente Mike Pence (25ª Emenda da Constituição e 3 USC 19, uma seção do Código dos EUA, estabelecida como parte da Lei de Sucessão Presidencial de 1947).
Da mesma forma, Juan Guaido, é segundo na linha de sucessão do presidente da Venezuela após o vice-presidente, conforme estabelecido no artigo 233 da Constituição venezuelana.
Os procedimentos de sucessão presidencial na Venezuela são idênticos aos dos EUA. E Trump tomou a decisão de ignorar um procedimento constitucional que é amplamente baseado na Constituição dos EUA.

Ao endossar um procedimento que proclama Juan Guaido como presidente da Venezuela, Trump abriu uma caixa de Pandora, que poderia potencialmente repercutir em sua própria presidência:

O endosso de Trump ao presidente da Assembléia Nacional da Venezuela, Juan Guaido (que revoga os procedimentos de sucessão presidencial segundo a constituição), equivale a afirmar que Nancy Pelosi poderia legitimamente, de um dia para o outro, substituir Trump como presidente interino dos EUA.

Juan Guaido é para a Venezuela o que Nancy Pelosi é para os Estados Unidos. A oposição ao presidente Maduro controla a Assembléia Nacional. A oposição ao presidente Trump controla a Câmara dos Representantes.

Teatro do Absurdo? Imagine por um momento o que aconteceria se um político dos Estados Unidos ou o presidente de um país estrangeiro exigisse que Nancy Pelosi como presidente da Câmara dos Representantes e líder da maioria da Câmara fosse confirmada como presidente interino dos EUA, em detrimento do Presidente Trump. Não é uma impossibilidade?

Autor: Michel Chossudovsky
Traduzido para publicação em dinamicaglobal.wordpress.com

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