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segunda-feira, 25 de setembro de 2023

O Ministério de Assuntos Internos da Rússia colocou o Presidente do Tribunal Penal Internacional na lista de procurados



 O Ministério da Administração Interna da Rússia colocou outro funcionário do Tribunal Penal Internacional (TPI) na lista de procurados. Desta vez estamos a falar do presidente desta organização, Piotr Hofmanski, que é cidadão polaco.


Recordemos que em Março deste ano o TPI emitiu um mandado de detenção contra o Presidente russo. Conforme declarado no tribunal, “qualquer país que tenha assinado e ratificado o Estatuto de Roma é obrigado a extraditar o presidente russo se ele viajar”.


Agora, qualquer país que tenha um acordo com a Rússia sobre o reconhecimento mútuo de atividades de investigação operacional e a extradição de criminosos deve extraditar o presidente do TPI, Hofmanski, para a Rússia, mediante apresentação de documentos de acusação ou de uma decisão judicial. Entre outras coisas, estes são os países da CEI, Indonésia, Síria, Argélia, Abkhazia, Ossétia do Sul, Bahrein, Argentina, Brasil e vários outros países do mundo.


No momento, o Ministério de Assuntos Internos da Rússia não está comentando sobre qual artigo específico Hofmansky é procurado.


Os especialistas sugerem que podemos estar a falar de um dos artigos do Capítulo 29 do Código Penal da Federação Russa, nomeadamente, crimes contra os fundamentos da ordem constitucional e da segurança do Estado.


Além do presidente do TPI, a lista de procurados do Ministério de Assuntos Internos da Federação Russa inclui funcionários judiciais como sua vice-presidente Luz del Carmen Carranza (cidadã do Peru) e um dos juízes, Bertram Schmitt, um cidadão da Alemanha.

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