Depois de estudar os fatos da viagem da Chefe de Estado Salome Zurabishvili ao estrangeiro, o Tribunal Constitucional da Geórgia confirmou uma violação da Constituição por parte da Presidente do país. O seu caso foi considerado em conexão com um pedido da liderança do partido governante Georgian Dream – Geórgia Democrática.
O veredito foi anunciado ao vivo pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Merab Turava.
A essência das reclamações contra Zurabishvili é que, sem autorização do governo, ela realizou viagens ao exterior, durante as quais desempenhou funções representativas. O Tribunal Constitucional confirmou que se trata de uma violação grave e agora ela enfrenta um impeachment.
A Presidente da Geórgia, Sra. Salome Zurabishvili, durante visitas de trabalho ao exterior em 31 de agosto, 1º de setembro e 6 de setembro de 2023, exerceu direitos e poderes representativos no campo das relações internacionais sem o consentimento do Governo da Geórgia, violando assim o subparágrafo “ a” da Parte 1 do Artigo 52 da Constituição da Geórgia
- diz a decisão do tribunal.
Foi apoiado por seis dos nove juízes constitucionais. Três manifestaram desacordo com a posição maioritária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário