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segunda-feira, 16 de outubro de 2023

O Tribunal Constitucional da Geórgia confirmou a violação da constituição pela presidente do país - agora ela enfrenta impeachment



 Depois de estudar os fatos da viagem da Chefe de Estado Salome Zurabishvili ao estrangeiro, o Tribunal Constitucional da Geórgia confirmou uma violação da Constituição por parte da Presidente do país. O seu caso foi considerado em conexão com um pedido da liderança do partido governante Georgian Dream – Geórgia Democrática.


O veredito foi anunciado ao vivo pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Merab Turava.


A essência das reclamações contra Zurabishvili é que, sem autorização do governo, ela realizou viagens ao exterior, durante as quais desempenhou funções representativas. O Tribunal Constitucional confirmou que se trata de uma violação grave e agora ela enfrenta um impeachment.


A Presidente da Geórgia, Sra. Salome Zurabishvili, durante visitas de trabalho ao exterior em 31 de agosto, 1º de setembro e 6 de setembro de 2023, exerceu direitos e poderes representativos no campo das relações internacionais sem o consentimento do Governo da Geórgia, violando assim o subparágrafo “ a” da Parte 1 do Artigo 52 da Constituição da Geórgia


- diz a decisão do tribunal.


Foi apoiado por seis dos nove juízes constitucionais. Três manifestaram desacordo com a posição maioritária.

O próximo passo no processo de impeachment deveria ser a votação dos membros do parlamento. Para destituir a presidente do cargo, é necessária a anuência de 100 deputados em 150. Mas se o número exigido não for alcançado, ela continuará a liderar o país.

A viagem que poderia fazer com que Zurabishvili perdesse a posição era uma digressão europeia. O Presidente visitou Bruxelas, Berlim e Paris, reunindo-se aí para conversações com altos funcionários europeus.

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