Putin promulga lei que proíbe norte-americanos de adotar crianças russas

Apesar das pressões, presidente russo já havia sinalizado que não vetaria dispositivo

O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou nesta sexta-feira (28/12) a lei que proíbe a adoção de crianças russas por cidadãos norte-americanos, anunciou o serviço de imprensa do Kremlin.

A proposta legislativa foi aprovada na última sexta-feira (21/12) pela câmara baixa da Assembleia Federal da Rússia com 420 votos e apenas 7 contrários e nesta quarta-feira (26/12) pela câmara alta do Parlamento por unanimidade. O projeto só depende agora da assinatura de Putin para que seja promulgado.

A lei é uma resposta da Rússia à recente lei norte-americana conhecida como Ato Magnitsky, que impõe restrições à emissão de vistos aos cidadãos russos suspeitos de estarem envolvidos em qualquer caso de violação dos direitos humanos.

Sergei Magnitsky foi um advogado russo que denunciou casos de corrupção e fraude de altos funcionários do país e morreu, em 2009, dentro da prisão. Seu caso ainda não foi explicado pelo Kremlin.

A nova lei também prevê a elaboração de uma "lista negra" de norte-americanos indesejáveis na Rússia, como suspeitos de terem violado os direitos humanos de cidadãos russos.

A lista foi produzida, mas não será publicada, informou o porta-voz do Kremlin, Dimitri Peskov, citado pela agência Ria Novosti.

Apesar de Putin ter dito no dia anterior que não via motivos para vetar a lei, ele sofreu pressões de setores importantes do país, como o Ministério de Relações Exteriores, a Igreja ortodoxa russa, e a Unicef, além do próprio governo norte-americano.

Mais de 120 mil crianças estão inscritas no cadastro nacional de adoção, mas menos de 20 mil famílias russas estão cadastradas como potencias pais adotivos. Algumas fontes do governo informaram que as 46 crianças que estão sendo adotadas neste momento por pais norte-americanos poderiam voltar ao cadastro nacional.

Opera Mundi