Para que servirá o novo Conselho chinês de Segurança do Estado?

O plenário do Comitê Central do Partido Comunista da China aprovou a decisão de criar o Conselho de Segurança do Estado. Este passo reflete os novos desafios na esfera da segurança com as quais a direção chinesa se depara hoje.

Ainda nos anos 1990, estava planejado criar um órgão semelhante na China, tomando como modelo o Conselho de Segurança Nacional dos EUA. Entretanto, os predecessores de Xi Jinping – Jiang Zemin e Hu Jintao – não tiveram tempo de criar essa estrutura interministerial. Possivelmente porque para isto era necessário muita vontade política. A verdade é que decisão de criar o Conselho de Segurança do Estado afeta todo o bloco de política externa, de segurança e inclusive a direção das Forças Armadas.

Importante estímulo para a reanimação da ideia de criação do Conselho de Segurança foi a complexidade da situação política externa. À medida que a economia chinesa vai crescendo e a influência do país no mundo se vai fortalecendo, crescem também os fatores de instabilidade na política externa. Isto se reflete nos atritos da China com outros países e também no crescimento de tais ameaças como o terrorismo, o tráfico de drogas e a criminalidade transfronteiriça. Como mostrou a escalada do litígio com o Japão, os problemas políticos externos podem levar a desordens em massa dentro do país. Durante as manifestações anti-japonesas no outono de 2012, os observadores tiveram mais de uma vez a sensação de que as autoridades não controlavam inteiramente a situação.

No comunicado do plenário salienta-se que o objetivo da criação do Conselho é “o aperfeiçoamento do mecanismo de garantia da segurança estatal e estratégia neste campo”. A proposta de criação do Conselho de Segurança no comunicado vem logo após a enumeração de tarefas de “aumento do nível de acompanhamento da sociedade, criação de um sistema eficaz de prevenção e solução das contradições sociais”. Isto indica que as questões da garantia da estabilidade interna passarão ao primeiro plano no trabalho da nova estrutura.

Não é segredo que nos últimos anos o sistema de manutenção da estabilidade foi criticado. Ele era orientado para responder a situações agudas, e isto nem sempre foi eficaz. O sistema existente tem sido criticado porque os métodos repressivos passavam ao primeiro lugar, quando era necessário entender a situação e esclarecer o que tinha provocado os protestos – seja a ecologia, tomada de terras aos camponeses ou casos de abuso do poder.

Há muito tempo que surgiram sinais de que as autoridades não estão satisfeitas com a atual coordenação de ações na esfera da segurança interna. O último sinal alarmante foi um acontecimento inconcebível no passado – o ato terrorista no centro de Pequim, na praça Tiananmen. Não se pode dizer que ele foi a principal causa da criação do Conselho de Segurança do Estado, mas que este foi um dos exemplos claros de que o sistema ramificado de segurança começou a falhar.

O surgimento de nova estrutura reflete o anseio da Partido Comunista da China de reformar mais ousadamente o mecanismo de tomada de decisões relativas à própria existência do poder político na China. É muito interessante saber quem encabeçará a nova estrutura. Deve ser um dirigente de alto nível, porque na esfera de competência do Conselho entrará a coordenação da atividade de vários departamentos – o Ministério da Segurança Social, Ministério da Segurança Nacional, Ministério do Exterior e Ministério da Defesa. Possivelmente será o próprio Xi Jinping. O Conselho de Segurança do Estado será uma estrutura estatal-partidária, como o Conselho Militar Central existente agora. Isto simplificará os contatos com órgãos análogos existentes em outros países, inclusive na Rússia, onde o Conselho de Segurança existe desde 1992.

Voz da Rússia