Supremo publica resultado e mensaleiros se esperneiam

“O devido processo legal é o que se move pelas regras do jogo e o jogo uma dia chega ao fim, um dia o processo acaba e a decisão precisa ser cumprida. Penso que em relação a este processo este dia chegou”, assim bem disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, na última quarta-feira (13) durante a sessão de julgamento dos segundos embargos de declaração, etapa crucial de todo o processo.

Ação Penal 470: quase oito anos de tramitação, mais de 50 mil páginas em autos processuais, com advogados mais caros possíveis e réus com poder de influência nos mais variados segmentos administrativos do país, fadados agora, teoricamente, ao fracasso.

No final da tarde de ontem, quinta-feira (14), o Supremo surpreendeu a todos e bateu o badalado martelo, com a publicação de execução do acórdão condenatório, permitindo a emissão de ordens de prisão para os mensaleiros.

Após sete horas de debates, discussões e dúvidas entre os próprios ministros, a decisão de ontem foi categórica, jogando por terra a cantilena de recursos com o objetivo comum de atrasar a entrada dos condenados no xilindró. No texto da ata publicada “O Tribunal, por unanimidade, decidiu pela executoriedade imediata dos capítulos autônomos do acórdão condenatório [...] e acolheu parcialmente a Questão de Ordem suscitada pelo Relator para decretar o respectivo trânsito em julgado”.

Muito apelou-se, diversas foram as estratégias, indo desde filho menor de idade e mudança de domicilio à laudos indicando irreversível comprometimento de saúde. Detalhes a parte, dos 25 condenados, 10 ainda podem ter redução de suas penas, por caberem os chamados embargos infringentes. Porém, todos os condenados devem iniciar imediatamente o cumprimento das penas dos crimes em que tais recursos não cabem.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, usou então a tarde de ontem para acelerar os procedimentos de prisão dos réus condenados. A atitude monocrática de não levar essa decisão ao plenário, causou murmúrios em ministros mais fundamentalistas . Segundo publicação do Jornal Folha de S. Paulo, ele tomou a decisão por temer que uma nova discussão atrasasse ainda mais o andamento do caso, formalizando a decisão de prender 11 dos 25 condenados. Porém, esse número pode aumentar.

Entre os condenados no processo que deverão iniciar o cumprimento das penas, na próxima semana, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoíno; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério, figuras conhecidas pelo alto padrão de influência e que agora quebram o enigmático paradigma de que no pais da (in)justiça, ricos e poderosos não vão para cadeia.

Voz da Rússia