Ou o ‘Mistral’ ou o dinheiro de volta, mais a multa!

O tempo está correndo para Paris decidir sobre a questão do “Mistral”. Esta posição foi anunciada em Moscou pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Alexander Lukashevich que disse: “Sobre o Mistral, existem várias declarações dos Ministros da Defesa e de Negócios Estrangeiros francês, mas o contrato deve ser realizado. Os valores devidos foram transferidos nos termos do contrato”.

“Para o lado francês não há opções, não se pode usar o método da diplomacia do megafone”, completou Lukashevich, “E pelo lado francês, é hora de uma decisão: Ou entregam o Navio ou o dinheiro deve ser devolvido”.

Respondendo com perplexidade as legítimas cobranças do Ministério das Relações Exteriores russo, o embaixador francês em Moscou, Jean-Maurice Ripert, confirmou a posição francesa afirmando que “o contrato está suspenso e não cancelado, apenas foi adiada a data de entrega”, e segundo a decisão francesa, “na medida em que a paz for restaurada na Ucrânia, incluindo o processo do Protocolo de Minsk”.

Enquanto isso, está quase pronto para a entrega o primeiro navio. Além dos testes de mar, já foram treinados 400 marinheiros russos, as tripulações do Vladivostok e do segundo navio, o Sevastopol. No entanto, a questão da transferência do “Mistral” russo, ainda sob os termos do contrato, deveria ser concluído no final de outubro.

Mas, o que ameaça a França na entrega do “Mistral”, para não ser mencionada a quebra do acordo? A empresa estatal francesa DCNS, especializada na construção de navios militares, tem um contrato com a estatal russa “Rosoboronexport” e, parte dele, que se refere às penalidades, não são comentadas, embora, é claro, como em qualquer documento desse tipo, elas existem.

Paris, no caso de ruptura do contrato, teria que pagar o custo total de 1,2 bilhões de euros, legitimamente reconhecido pelas partes. Quanto as multas pecuniárias, é uma questão suscetível a ser decidida nos tribunais. “Como regra geral, as multas não são descritas nos contratos dessa natureza, explicou o economista e cientista político francês Jacques Sapir. Provavelmente será arbitrado por um tribunal, cuja competência seja reconhecida por ambos os lados, e neste caso, estamos a falar do Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres”.

No entanto, já apareceram outras informações. Citando “fontes bem informadas”, o canal de notícias local LCI, citou uma penalidade que vai além de pagar os custos totais da operação, 251 milhões de euros. No que diz respeito à violação dos termos de entrega dos navios, de acordo com essas mesmas fontes, os primeiros 30 dias após o término do contrato não pressupõem penalidades contratuais, mas, ao longo do tempo, se não se chegar a uma resolução dentro de três meses, cada dia de atraso na transferência do navio, poderia custar aos franceses cerca de um milhão de euros, sendo que as multas diárias aumentariam sucessivamente.

Houve um precedente na história da França, quando ela teve que lidar com situação semelhante e acabaram cedendo. Segundo Jacques Sapir, o General de Gaulle, ao final dos anos 60, vetou a venda dos caças Mirage 5 à Israel, após a “Guerra dos Seis Dias”. Em seguida, os franceses devolveram a Tel Aviv todo o dinheiro, mas Israel não exigiu a cláusula de penalidade. O motivo, foi que Paris prometeu não parar o fornecimento de peças de reposição para os aviões israelenses, comprados da França antes da guerra com o Egito.

Até os franceses, em sua maioria, acreditam que o contrato será levado à sua conclusão lógica, ou seja, o que Andre Shankly, um dos organizadores da manifestação de apoio ao sudeste da Ucrânia, que aconteceu sábado passado, em frente à Torre Eiffel, onde ele afirmou : “Eu acho que o “Mistral” vai ser entregue para a Rússia. Talvez, seja atrasado mas, será entregue. Só um louco faria o contrário. Seria muito caro para o nosso tesouro, ainda mais agora com as políticas de austeridade, particularmente dolorosas, adotadas pelo governo. Além disso, o que fazer com os navios que não forem entregues? Não podemos usá-los, já que eles são feitos especificamente para o padrão russo. Vender a alguém? Seria muito difícil, pois há muito que se modificar. Isso para não mencionar o dano à indústria nacioanal de defesa e a perda de credibilidade junto aos potenciais clientes. O contrato assinado vale muito, assim como a nossa palavra”.

FONTE: Российская газета

TRADUÇÃO e ADAPTAÇÃO: Defesa Aérea & Naval